Mato Grosso do Sul ficou de fora de estudo do Instituto Sou da paz que, anualmente, traz o índice de esclarecimento de homicídios no Brasil. Intitulada “Onde Mora a Impunidade”, a pesquisa é feita desde 2017 e teve os dados de 2023 divulgados nesta terça-feira (12).
As informações consideradas para a elaboração do índice são enviadas pelos Tribunais de Justiça e pelo pelo ministério público de cada estado, via lei de acesso à informação.
“Pela primeira vez desde que iniciamos a pesquisa, o Mato Grosso do Sul ficou fora do relatório por uma discrepância de dados que não pode ser verificada a tempo para a conclusão do trabalho”, traz o relatório.
A inconsistência foi verificada em dados enviados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que não condiziam com a série histórica do estado, segundo explicou o Sou da Paz ao Primeira Página.
A reportagem enviou questionamento a respeito à assessoria do MPMS e aguarda retorno.
“O motivo pelo qual alguns estados não entraram no cálculo foi o envio de dados incompletos – porque não havia data do homicídio ou porque havia um percentual acima de 20% de processos sem esse dado – que impossibilitaram o cálculo do indicador”, descreve o relatório.
“Tal situação foi observada também em unidades da federação que anteriormente apresentavam bases de dados adequadas para o cálculo do indicador, mas que nesta edição apresentavam inconsistências que não permitiram o cálculo”, continua o documento.
Na definição do Sou da Paz, “para o propósito de construir um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, definimos como um homicídio doloso “esclarecido” aquele no qual pelo menos um
agressor foi denunciado pelo Ministério Público”. É avaliado o período de até um ano depois da morte.
O principal objetivo é oferecer à população informações capazes de demonstrar o quanto as pessoas responsáveis por violência fatal estão sendo responsabilizadas. Na edição atual, o estudo levantou dados de 16 estados para 2021 e 18 estados para 2020.
Resultados eram positivos
Na edição anterior, de 2022, o índice atribuído a Mato Grosso do Sul foi o segundo melhor no país, atrás apenas de Rondônia. Pelo relatório publicado, tendo como base o ano de 2019, as autoridades sul-mato-grossenses esclareceram 86% dos homicídios.
Em Rondônia o percentual era de 90%.
A base de dados atualizada informa que o Paraná foi o estado com os melhores índices de resolução de assassinatos nos anos de 2020 e 2021, que foram considerados. Nesses dois períodos, foram concluídas as investigações de 78% e 76% respectivamente em solo paranaense.
Pandemia teve impacto
“É importante destacar que 2020 e 2021 foram os anos mais críticos da pandemia de covid-19, acontecimento que impactou diretamente diversas atividades relacionadas à investigação e processamento de crimes, desde a perícia dos locais de crime e, em especial, as perícias necroscópicas, dado o alto risco de contaminação dos profissionais envolvidos, até a realização de diligências e oitivas de testemunhas na fase investigativa, e os atos processuais que envolvem o Poder Judiciário antes e após a conclusão do inquérito policial”, dissertam os responsáveis pelo estudo.
Na série histórica de sete anos, a pesquisa indica um dado negativo para a média nacional de elucidação de assassinatos, que caiu no primeiro ano da emergência mudial provocada pelo coronavírus.
“Para o ano de 2020, apenas 33% dos homicídios dolosos ocorridos no país foram esclarecidos, mantendo o movimento de queda já observado no relatório anterior, após o pico de 44% registrado no indicador para o ano de 2018. Em relação aos homicídios ocorridos em 2021, o indicador registra uma ligeira melhora, chegando a 35% de esclarecimento”. O gráfico que mostra essa evolução está no início da matéria.
O estudo na íntegra pode ser conferido abaixo.
Fonte: primeirapagina
