Via @portalmigalhas | Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, apresentaram uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Thiago Trevizoli Justo. Segundo vídeos divulgados nas redes sociais, Justo proferiu ofensas a advogados durante uma sessão do Tribunal do Júri, chamando-os de “safado”, “pilantra”, “bosta” e “frouxo”.
No documento, Varela e Badaró argumentam que essa conduta de Thiago representa uma séria violação dos princípios éticos e morais essenciais ao exercício de suas funções no Ministério Público. Adicionalmente, destacam que tais ações configuram uma grave afronta às prerrogativas da advocacia, à livre prática profissional e à dignidade desta profissão, que é considerada vital para a administração da Justiça, conforme estabelecido no artigo 133 da CF.
Os conselheiros afirmam:
“Ora, conforme já tivemos a oportunidade de consignar no âmbito do Plenário do CNMP, expressões ríspidas utilizadas por Membros ministeriais, ainda que no contexto de um debate judicial, mas que possam constranger ou menosprezar a pessoa e a função exercida pelo advogado ou pelos demais atores do sistema de Justiça, configuram violação de dever funcional. No caso aqui relatado, a fala atribuída ao Membro do Parquet é inadmissível em qualquer circunstância, visto que o seu comportamento transbordou os limites da razoabilidade e do que seria minimamente aceitável na atuação de um Membro do Ministério Público. Nesse sentido, enfatizamos que divergências de teses, entendimentos ou interpretação jurídica jamais podem ensejar ataques pessoais.”
Eles também observam que uma rápida pesquisa no Google com os termos “promotor xinga” revela um preocupante aumento desse tipo de comportamento no ambiente forense, com diversos relatos de incidentes semelhantes.
“São diversas as matérias jornalísticas que apontam situações como “promotor chama advogada de cadela”, “promotor xinga advogada de mentirosa e analfabeta”, “promotora chama advogado de burro em audiência”, “promotora xinga de bosta advogados durante audiência”, “Promotor xinga advogado e ambos saem no tapa em julgamento”, “Promotor diz que está cagando se advogado se ofendeu”, “Promotor chama advogada de ‘galinha’ durante audiência em Minas Gerais”.”
De acordo com os conselheiros, a exceção vem se tornando regra, fato esse que impõe ao CNMP uma atuação firme e rigorosa, tanto no sentido de orientar, quanto no sentido de apurar e punir de modo exemplar aqueles que desviam no cumprimento de seus deveres.
Concluindo, Varela e Baradó pedem o conhecimento da reclamação e o afastamento cautelar do promotor, até que seja finalizada a apuração da falta disciplinar.
- Leia a íntegra do documento.
