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Procon estadual e unidades municipais debatem proteção e defesa do consumidor em reunião técnica

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O Procon Estadual fortaleceu a parceria com as 51 unidades de Procons municipais durante reunião técnica realizada entre os dias 17 e 18 de novembro, em Cuiabá. O encontro, o primeiro presencial realizado desde a pandemia da covid-19, visou a capacitação de coordenadores, diretores e servidores sobre temas relacionados à proteção e defesa do consumidor. 

De acordo com o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, na reunião também foram definidas metas e planejadas ações integradas entre os órgãos de defesa do consumidor para o ano de 2023. 

“Essa reunião técnica é resultado de um esforço da equipe do Procon Estadual, por meio da coordenadora de Relacionamento com os municípios e para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza, responsável pela organização e coordenação do evento, como é a manifestação de uma gestão governamental que é sensível para com os direitos do consumidor. O sucesso do evento se deve também ao apoio do Governo do Estado, do gabinete da primeira-dama e da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania à efetiva implantação da política pública de defesa do consumidor”, manifestou.

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Durante a pandemia, as reuniões e capacitações foram realizadas de forma virtual, e as ações conjuntas foram reduzidas em razão das medidas de biossegurança contra a proliferação do vírus da Covid-19. Na época, o atendimento ao público também ocorreu de forma virtual e por agendamento.

De forma gradativa e ainda adotando medidas preventivas de cuidados com a saúde dos servidores e dos consumidores, o Procon estadual retoma o atendimento normal. A realização de reuniões e capacitações é uma ação permanente do Procon que está prevista em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e as prefeituras. As qualificações visam a melhoria contínua da prestação de serviços ao consumidor.

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Conforme Maria Aparecida Santiago, coordenadora do Procon em São José do Rio Claro, havia grande expectativa para reunião técnica presencial. Ela afirma que o evento ocorreu em momento muito oportuno. “Em nosso município tínhamos demandas frequentes na área de energia elétrica, pois na nossa região predomina os assentamentos rurais e nessas localidades era comum ocorrer quedas de energia. Com a ação conjunta de fiscalização, conseguimos resolver essa questão e houve melhora na prestação do serviço aos moradores consumidores”, observa a coordenadora.

Vilson Barosi, diretor do Procon de Sinop, destaca a relevância da reunião técnica para reforçar a capacitação e as ações em parceria, para melhorar a qualidade do serviço ao cidadão. “Foram dois dias de muito debate e de troca de informações e de conhecimentos, pois todos nós somos consumidores e é importante que os Procons estejam preparados tecnicamente e com as portas abertas à sociedade”.

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A coordenadora do evento, Valquíria Duarte de Souza, avalia que as reuniões representam um avanço no caminho do conhecimento, visando estreitar as relações e as ações conjuntas com os municípios. “Essas ações são importantes, na medida que o alcance é maior, pois trabalhamos com todos os órgãos do sistema de defesa do consumidor ampliando o nosso campo de atuação. Nós ficamos muito maiores e mais fortalecidos, pois todos estão focados para aquele mesmo assunto. Unidos os Procons conseguem maior eficiência e na resposta aos consumidores”, enfatiza Valquíria.

Além dos servidores dos Procons, participaram da capacitação representantes de diversos órgãos públicos estaduais, como Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Delegacia do Consumidor (Decon); Defensoria Pública; Ministério Público e Conselho Estadual do Consumidor (Condecon).  

Fonte: GOV MT

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O Gabinete de Crise da Secretaria de Estado de Segurança Pública desencadeou, na manhã desta terça-feira (22.11), uma operação na BR-163 para liberar os trechos bloqueados da rodovia.

A operação teve início às 6h, em Lucas do Rio Verde, com a retirada de toda a estrutura montada às margens da rodovia. As equipes trabalham, nesse instante, na liberação da pista.

O Gabinete de Crise é composto pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, , Polícia Federal e órgãos de inteligência e todas as forças atuam nessa operação.

Durante a manhã, mais informações serão disponibilizadas.

Fonte: GOV MT

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Agentes das Forças de Segurança do Estado efetuaram prisões e apreensões em municípios do interior, após atos de vandalismo em rodovias federais praticados por criminosos, desde o último sábado (19.11).

Em Sinop (500 km de Cuiabá), dois homens foram presos no início da tarde desta segunda-feira (21.11), suspeitos dos ataques na BR-163, no sábado (19.11). 

As prisões foram efetuadas pela Força Tática da Polícia Militar, após informações e imagens de vídeos. Na ação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com 36 munições, facas, facões, combustível, celulares, isqueiro, entre outros produtos. Também havia R$ 9,9 mil em dinheiro com um dos detidos.

No sábado (19.11), outras três prisões de suspeitos de participação em atos violentos foram realizadas em Sorriso (420 km). A polícia apreendeu um simulacro de , quatro coquetéis molotov  e dois isqueiros.

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Desde o dia 30 de outubro, as Forças de Segurança, incluindo Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Politec, atuam nas áreas urbanas, rodovias estaduais e federais, nessa última, em apoio à Polícia Rodoviária Federal, contra atos criminosos praticados por vândalos. 

A Polícia Judiciária Civil tem atuado principalmente nas investigações para identificar os criminosos e efetuar as prisões para que sejam punidos judicialmente.

Fonte: GOV MT

Fonte: odocumento

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