Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas e manteve a prisão de Victor Hugo da Silva Gama, acusado de provocar a morte de Jonatas Lira Xavier, em agosto de 2020, em Cuiabá. A decisão é assinada pelo ministro Joel Ilan Paciorni e foi publicada nesta quarta-feira (13).
Jonatas morreu após beber cinco garrafas de corote (cachaça) em um desafio proposto pelo suspeito, que disse que em troca lhe daria R$ 1.
No habeas corpus, a defesa de Victor Hugo alegou excesso de prazo na prisão, que já passa de três anos, “sem que tenha sido encerrada a segunda fase do procedimento do Tribunal do Júri”.
Também sustentou que o acusado não oferece risco para a ordem pública ou para aplicação da lei penal, destacando possuir predicados pessoais favoráveis. “Pugna, em liminar, que seja relaxada a prisão preventiva do paciente, ainda que mediante a aplicação das medidas cautelares menos gravosas. No mérito, requer que seja revogada a prisão preventiva imposta”, diz trecho do HC.
Na decisão, o ministro entendeu, porém, que não há “constrangimento ilegal” na manutenção da prisão. “No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.
O caso
O caso ocorreu no dia 9 de agosto de 2020 em um bar na região do Terminal Rodoviário da Capital. Após passar mal, Jonatas foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá, onde morreu em decorrência de complicações renais causadas por coma alcoólico.
Um vídeo com o rapaz ingerindo a bebida alcoólica foi gravado por pessoas que estavam no local e divulgado em redes sociais. Outras pessoas que aparecem nas imagens também respondem criminalmente pela morte.
Fonte: odocumento
