A medida veio após reclamações de pais sobre músicas consideradas inadequadas e som excessivamente alto durante o transporte dos estudantes.
A portaria determina que o ruído interno nos veículos não pode ultrapassar 50 decibéis (dB).
Está proibido o uso de aparelhos eletrônicos ou celulares para reprodução de som por motoristas ou passageiros. Caso os estudantes queiram ouvir música, poderão fazê-lo apenas com o uso de fones, evitando qualquer propagação externa.
Entre os motivos citados para a criação da portaria, estão as denúncias de pais sobre músicas com conteúdo considerado ofensivo aos “ preceitos morais que pretendem alicerçarem suas famílias”, além da preocupação com o impacto do som alto na saúde, principalmente aos estudantes autistas, e aprendizado das crianças.
A portaria prevê multa, advertência e até suspensão para quem descumprir as regras.
Motoristas são responsáveis por fiscalizar o comportamento dos alunos e desligar qualquer aparelho que viole a norma.
Fonte: Olhar Direto