O estado de calamidade pública na saúde de Cuiabá foi prorrogado por 90 dias. O decreto com a medida foi publicado nessa quinta-feira (9), na Gazeta Municipal, e é assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A medida facilita o município a receber recursos e fazer contratações.
Conforme o Decreto 1.045/2024, houve redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, da União. Também registrou queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Município, o que impactou de forma significativa a arrecadação municipal.
Ao Primeira Página, o secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, informou que as dívidas atuais da Pasta chegam a R$ 240 milhões, considerando que houve um aumento de cerca de R$ 130 milhões após a intervenção. Veja o vídeo acima.
Deiver afirmou que durante a gestão da Intervenção do Estado houve uma antecipação da receita de 2024 para o ano passado. Com isso, a receita atual já teve uma redução de R$ 25 milhões nos repasses. A estado de calamidade possibilita a Prefeitura receber recursos do Estado e da União. Além de poder fazer contratações emergenciais e de forma facilitada.
Segundo a Prefeitura, os recursos provindos do Estado não são suficientes para atender a demanda da saúde. A capital atende mais de 60% dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) do estado.
A reportagem procurou o Governo do Estado pedindo um posicionamento sobre a falta de repasse citada, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Cuiabá é referência em diversos atendimentos de média e alta complexidade, sendo polo convergente de pacientes. Segundo
Aumento de dívidas
Segundo o Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá, entregue pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, demonstra que o gabinete de intervenção do Estado (que comandou a pasta de março de 2023 a dezembro de 2023) elevou o passivo da Secretaria em R$ 130 milhões.
O passivo foi detectado mesmo diante do aumento de repasses do governo do Estado ao município durante o período de intervenção. Com isso, o déficit apurado em 2023 foi de R$ 121 milhões, segundo o gestor da pasta.
Fonte: primeirapagina
