Associação religiosa é reconhecida como de Utilidade Pública pelo Legislativo e Executivo brasileiros

Ter o reconhecimento público de que se executa serviços de grande relevância para a sociedade. Esse é o principal objetivo de entidades, fundações ou associações civis que pleiteiam uma Declaração de Utilidade Pública junto aos Poderes Executivo ou Legislativo de um município.

E nesta terça-feira, 28, o prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat, sancionou a lei municipal 5.050/2023, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Ministros e Intercessores de Várzea Grande (AMI-VG). A lei foi uma proposição do vereador Paulo Silva, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, e agora sancionada, segue para publicação.

“Precisamos reconhecer o trabalho de quem faz pela coletividade, pela sociedade. A AMI é prova disso, esses pastores, homens e mulheres, se empenham em causas sociais humanitárias, salvam vidas, inclusive levam apoio espiritual a quem mais precisa. Ou seja, um grande braço do Poder Público junto à sociedade. Sancionar essa lei faz jus ao trabalho que eles executam”, declarou o Chefe do Executivo Municipal.

A assinatura ocorreu no auditório do Palácio Júlio Domingos de Campos, no Paço Municipal, e contou com a presença de diversos pastores, ministros e bispos evangélicos associados.

“A concessão do título de Utilidade Pública a associações civis, significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade”, declarou o vereador Paulo Silva.

Silva também agradeceu a sensibilidade do prefeito Kalil Baracat e lembrou que com o reconhecimento será possível a AMI-VG fazer mais. “Com a Utilidade Pública, a AMI poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições, pagamento de taxas cobradas por cartórios, e ainda pleitear recursos para ações sociais específicas em benefício da sociedade”, explicou.

Para o bispo Gustavo Duarte, presidente da AMI, a Declaração de Utilidade Pública é uma oportunidade sem igual. “Há dois anos, durante a pandemia, vários bispos e pastores evangélicos se reuniram, pois precisávamos atender a demanda da população mais carente e a ideia da AMI surgiu para ser uma ponte entre os fiéis e as igrejas. Então durante a crise sanitária desenvolvemos todas as ações sociais necessárias para as comunidades, alimentação, distribuição de cestas básicas, apoio espiritual, atendimento médico, isso sem falar nos serviços voluntários de cada pastor. Hoje essa sanção do prefeito é uma oportunidade sem igual, pois além de sermos reconhecidos publicamente pelo trabalho social executado poderemos fazer mais. Só temos a agradecer ao Poder Público”, declarou Duarte.

Prestigiaram o ato os secretários municipais Ismael Alves (Governo), Benedito Gonçalo de Figueiredo (Assuntos Estratégicos), Jomas Fulgêncio (Procurador Geral), Charles Caetano (Desenvolvimento, Tecnologia e Turismo), Ana Cristina Vieira (Assistência Social) e Marcos Lemos (Comunicação Social).