Via @revistaistoe | O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) entrou com um processo contra José Luiz Datena (PSDB) por conta da cadeirada durante o debate na TV Cultura e pediu indenização de R$ 100 mil por danos morais.
O episódio em questão aconteceu no dia 15 de setembro. Datena atingiu Marçal com uma cadeira após o empresário fazer uma série de provocações contra o apresentador de TV, incluindo insinuações a respeito de uma acusação de assédio sexual, que foi arquivada pela Justiça.
O processo foi protocolado no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na quinta-feira, 26, e disse que a agressão foi premeditada e causou “efeitos devastadores” na esfera moral, física e psicológica, além de “constrangimento e humilhação pública”.
Os advogados do empresário alegam que ele teria sofrido uma fratura no sexto arco costal e uma lesão no punho direito e teve a imagem pública afetada. Além disso, acusaram Datena de “uso da força bruta para calar um adversário político” e de “afronta direta ao processo democrático, colocando em risco a integridade do debate público, bem como a segurança dos demais candidatos e o direito do eleitorado de assistir a discussões eleitorais pautadas pelo respeito mútuo e pela troca de ideias”.
Por meio de nota enviada ao site IstoÉ, Pablo Marçal afirmou que ” ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres”.
Já o advogado Eduardo Leite, advogado de José Luiz Datena, informou que ingressou com 12 ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de publicações ofensivas, “e todas as decisões do judiciário eleitoral foram deferidas”.
“Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família”, completou. A defesa ressaltou esperar que “a Justiça Eleitoral e Comum continue a responder com celeridade e justiça”.
Confira a nota na íntegra:
“Com relação a ação por danos morais promovida pelo Marçal contra o Datena, esclarecemos que ingressamos com doze ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de posts ofensivos, e todas as decisões do judiciário eleitoral foram deferidas.
Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família. O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações desferidas pelo Marçal foram mentirosas, visto que o processo por assédio foi improcedente na justiça trabalhista, e na esfera criminal foi arquivada sem qualquer prova, e a suposta vítima foi processada por calúnia e difamação, sendo que ocorreu a transação penal, e o Ministério Público condicionou a proibição de fazer qualquer manifestação pública ou privada sobre os fatos narrados no curso dos processos, homologado pela Juíza Criminal, findando todo e qualquer processo criminal.
Quanto aos processos civis por danos morais, serão suspensos até a decisão final com trânsito em julgado dos processos criminais de lesão corporal, denunciação caluniosa e difamação.
Desta forma, consideramos que diante dos fatos e das medidas tomadas, esperamos que a Justiça Eleitoral e Comum continue a responder com celeridade e justiça.
Eduardo Leite, advogado do Sr. José Luiz Datena.”
*Imagem – Datena agride Marçal com uma cadeira durante debate na TV Cultura (Crédito: Reprodução)
Fonte: @revistaistoe
