Via @portalmigalhas | Com o início de mais um ano, advogados e advogadas de todo o Brasil voltam sua atenção para o planejamento financeiro e, entre os compromissos do calendário, está o pagamento da anuidade da OAB.
Além de financiar as atividades da Ordem, a anuidade cobre programas de capacitação, assistência à advocacia e a manutenção de tribunais de ética e prerrogativas, dentre outros benefícios à categoria.
Uma análise dos últimos 10 anos revela mudanças significativas nos valores cobrados pelas seccionais. Com variações que refletem tanto os desafios econômicos locais quanto a gestão administrativa, os reajustes acumulados desde 2015 exigem planejamento financeiro para o cumprimento desse compromisso.
Panorama de 2015 a 2025
Ao longo da última década, os valores das anuidades das seccionais da OAB registraram aumentos que, em alguns casos, superam 30%. Levantamento feito pelo Migalhas detalha os valores praticados em 2015 e 2025, permitindo observar a variação em cada Estado.
Por outro lado, a seccional de TO, que tinha uma das anuidades mais altas em 2015 (R$ 900), é a única que reduziu o valor, fixando-o em R$ 799 neste ano.
Entre as seccionais que mais aumentaram proporcionalmente suas anuidades na última década, destacam-se o RO, que subiu de R$ 693 para R$ 1.021 (47% de aumento) e o PI, com um reajuste de 38%. Já SP e MG se mantiveram entre os Estados com reajustes mais moderados.
Em consulta ao Banco Central, é possível observar que a correção pelo IGP-M no mesmo período acumulou uma variação de 115,86%. Já a correção de valor pela caderneta de poupança foi de 77,56% e do IPCA foi de 76,25%.
Anuidade 2015 x 2025 e aumento percentual
O futuro das anuidades
À medida que a advocacia enfrenta novos desafios, a OAB busca equilibrar a necessidade de manter a sustentabilidade financeira de suas operações com a acessibilidade das anuidades.
Nesse cenário, a OAB aprovou, nesta semana, a instauração de um procedimento interno para estudar e regulamentar uma política nacional de concessão de descontos e isenções de anuidade. A medida será debatida no Colégio de Presidentes das Seccionais e, posteriormente, deliberada pelo Conselho Pleno.
A decisão ocorre em meio a cobranças de advogados, especialmente em Estados onde promessas de campanhas eleitorais incluíram propostas para zerar a anuidade.
Com o início de 2025, os profissionais pressionam para que essas promessas sejam cumpridas.
