Anitta voltou a gerar polêmica. Na noite de quinta-feira (26), viralizou nas redes sociais um trecho do novo clipe da cantora, gravado na comunidade da Tijuquinha, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Nas imagens, Anitta aparece ajoelhada numa esquina da comunidade simulando uma cena de sexo oral em um modelo, contratado para o trabalho fictício.
No Twitter, alguns internautas manifestaram suas opiniões. Enquanto uns criticaram, outros alegaram que se trataria de uma jogada de marketing da poderosa.
A IstoÉ Gente procurou Cesar Beck, especialista em Direito Constitucional, Digital e Mestre em Direitos Humanos, que explicou se o novo clipe de Anitta pode ser banido no YouTube e das plataformas digitais após a cena da cantora fazendo sexo oral; entenda!Que tipos de sanções e restrições esse videoclipe e, por extensão, a Anitta pode sofrer nas plataformas digitais?
“É importante destacar que as Plataformas Digitais possuem suas próprias regras: ‘Termos e Condições’ e ‘Política de Privacidade’ que são diferentes entre cada plataforma digital. Por exemplo: Algo que é postado na rede social Twitter, não necessariamente – sofre exatamente as mesmas repreensões, por um vídeo postado no Youtube, do Google, ou no Instagram, da empresa Meta, começa Cesar Beck.
“Nos ‘Termos e Condições’ de cada uma das plataformas e redes digitais, há uma explicação de que forma elas podem ser utilizadas, quais os tipos de conteúdo, e quais os limites que você pode exercer sua liberdade de expressão. Todos esses documentos em que clicamos: “Eu aceito os Termos e Condições e Política de Privacidade” devem seguir em conformidade com a Legislação”.
“Nesse sentido, o videoclipe de Anitta em que em uma determinada cena, um episódio de sexo oral é simulado, deve-se também observar – no Brasil – o Estatuto da Criança e Adolescente (E.C.A.), a Constituição Federal de 1988, além dos próprios Termos e Condições daquela plataforma. Isso significa que caso o clipe seja postado em sua total integralidade – incluindo a cena da simulação do sexo oral – Anitta, a gravadora/distribuidora que a representa, e o videoclipe poderão sofrer sanções administrativas e judiciais”, continua o especialista em Direito Constitucional, Digital e Mestre em Direitos Humanos.
Youtube
“No Youtube, o videoclipe pode – sem intervenção humana e por intermédio de Inteligência Artificial ( “algoritmo” do Youtube) – ser impossibilitado de ser visto por todos; incluindo menores de idade. Anitta ainda poderá sofrer um ban – embora temporário – no Youtube?! Em tese, sim! O conteúdo, independente se você é uma pessoa conservadora, ou uma pessoa mais liberal – deve obedecer o conjunto de leis que formam a nossa Legislação em vigor”.
Como que o videoclipe pode ser publicado ?
“Anitta não é uma pessoa amadora para as plataformas e redes sociais. Ela possui, além de enormes recursos financeiros, acesso à advogados especializados em Direito do Entretenimento e acredita-se que, por mais que ela tenha ‘causado’ uma ou outra polêmica no passado, ela sabe o que é um “conteúdo inapropriado para menores de idade. Para a alegria dos fãs da Anitta, de sua gravadora/distribuidora e da própria Anitta: Existe uma solução, já utilizada nos EUA por mais de quarenta anos, para que o videoclipe e Anitta não sofram nenhuma sanção é bem simples”.
Duas versões do videoclipe ?
A primeira versão do “corte final” mais ‘clean’, isto é, que seja um videoclipe acessível para todos, sem a determinada cena polêmica que seria retirada do “corte final” e substituída por outra, como por exemplo, em que a Anitta continua a cantar a canção.
A segunda versão postada nas redes sociais e plataformas como Youtube, incluindo não apenas a cena controversa, mas todas as demais, isto é, na sua integralidade. Feito isso, os usuários que estão logados no Youtube, apenas poderão assistir o videoclipe completo caso sejam maiores de idade.
A gravadora/distribuidora de Anitta e produtores, ao postar o videoclipe, podem requerer ao usuário que confirme que é maior de idade nessa segunda versão, informando que o conteúdo é explícito, de material adulto e, impróprio para menores de idade.
Dessa forma, Anitta pode publicar seu videoclipe sem necessariamente tomar uma suspensão (“Ban”) – ora temporário, ora permanente – do Youtube; por exemplo.
Além de todo conteúdo que ela fez ser protegido por Direitos Autorais, ao tomar medidas preventivas como essa – ao criar duas versões do videoclipe, assegura Anitta e sua gravadora/distribuidora de eventualmente sofrerem um litígio no judiciário brasileiro e serem condenados.
Fonte: midianews
