O município de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Educação, desenvolveu um excelente trabalho nos últimos dias ao regularizar no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o cadastro do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Essa regulamentação que respaldo o município papa-banana a receber os recursos do fundo. “infelizmente, tem muitos municípios Brasil afora que não que não conseguiram tal êxito, mas como temos uma equipe de profissionais comprometidos e competentes já finalizamos o cadastro após muitas noites em claro”, destacou a secretária da Pasta Maria Auxiliadora na manhã desta quarta-feira, 1º de março.
O CACS/Fundeb tem como atribuições acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos. E, pela conta do Fundeb também se pode monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que pode implicar na emissão de parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução dos programas.
O novo Conselho do Fundeb em Livramento foi eleito no dia 19 de janeiro deste anos e tem como membros: Representando o Poder Executivo Municipal: Rosimeire Auxiliadora de Carvalho (titular), Marilza Freitas e Silva (suplente); Edevige Maria de Freitas (titular), e Elias Eugênio da Silva (suplente); Representando os professores da Educação Pública Municipal: Edson Gonçalo de Aquino (titular), e Cassemira Rodrigues do Prado (suplente); Representantes dos diretores das Escolas Públicas Municipais: Lucileide Silva de Oliveira (titular), e Vauir Multa de Alcântara (suplente); Representantes dos servidores técnico-administrativo das Escolas Municipais: Julieta Prado de Morais (titular), e Silvana Maria da Costa (suplente); Representantes de pais de alunos da Educação Básica Pública: Iracema dos Santos Souza (titular), Crislaine de Oliveira da Silva (suplente), Patrícia Guimarães de Almeida (titular), e Janahina Rodrigues da Silva (suplente); Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública: (titular) Alice Auxiliadora da Silva, (suplente) Wenderson Barros da Silva, (titular) Fernanda Araújo de Oliveira, (suplente) Kauã Junior da Silva Almeida; Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME): (titular) Antônio Carlos Maciel, e (suplente) Arenil Almeida Monteiro; Representantes do Conselho Tutelar: Silvana da Silva Espírito Santo Moraes (titular), e Valdinéia Geruza de Campos (suplente); Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Cleudes de Souza Ferreira (titular), Simão Gomercindo de Almeida (suplente), Laura Ferreira da Silva (titular), e Leila Ferreira da Silva (suplente); e representantes das Escolas Quilombolas: Mary Gonçalina da Silva (titular), e Gonçalina Eva Almeida de Santana (suplente).