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MPMT notifica Sema para proteger fauna do Pantanal e garantir abastecimento de água

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a promover ações preventivas que minimizem os danos da secura ao longo da Estrada-parque Transpantaneira, no Pantanal, para garantir a sobrevivência da fauna no bioma, que já vem sofrendo danos em razão da baixa umidade, calor intenso e incêndios florestais.

O MPMT apontou que o monitoramento sobre a disponibilidade hídrica ao longo da via, no município de Poconé (104 km de Cuiabá), indica que a escassez de água se agravará e deve se estender pelo menos até o final de outubro. A medida foi adotada para evitar situações extremas

Conforme a notificação, expedida nesta sexta-feira (30), recomenda-se que a Sema realize mapeamento e seleção dos pontos de dessedentação (locais onde os animais matam a sede) de acordo com o estado de ausência hídrica em pontos que habitualmente possuem água nessa época. Hoje, entre as pontes 58 a 91 da Transpantaneira, que abrange aproximadamente 30 quilômetros, apenas quatro pontos registram presença de água.

O MPMT recomenda, ainda, o abastecimento de pontos de dessedentação para a fauna silvestre pelo menos na Estrada Parque Transpantaneira, na região dos locais que apresentavam disponibilidade de água no ano de 2023, não necessariamente nas margens da rodovia estadual. Foi alertado que a dessedentação deve ser realizada de acordo com a melhor técnica avaliada pela equipe do órgão ambiental e com a mínima intervenção possível na região.

Foi recomendado, também, a implementação, em caráter de urgência, de medidas de redução de velocidade e sinalização de travessia de animais silvestres na Estrada Parque. Deverá ainda ser realizada a coleta contínua de dados de monitoramento de fauna e de disponibilidade hídrica na região de maneira a possibilitar o planejamento e a tomada de decisões pelo Poder Público.

A notificação, expedida pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, foi assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.


 
Com assessoria

Fonte: leiagora

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