O governador Mauro Mendes (União) detonou, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo federal sobre Segurança Pública. Segundo ele, a ideia apresentada “nem de longe é uma solução para a grave crise enfrentada no País”.
O texto da PEC foi apresentado pelo presidente Lula aos governadores no final de outubro.
“Vi com muita alegria uma convocação do nosso presidente para todos os governadores e eu não vi ao ler a proposta de emenda constitucional nada que ao meu ver vá contribuir de forma decisiva para mudar esse cenário. Nada, absolutamente nada”, disse Mauro em uma postagem no instagram.
Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, ricardo lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança, consequentemente tirando isso dos estados. A ideia vai contra o que Mauro tem defendido, que é dar mais autonomia aos estados para, inclusive, legislar sobre punições.
“Precisamos de medidas mais incisivas, como leis mais eficazes, com punições severas e mudanças no código penal, para que os criminosos realmente sintam medo de cometer crimes”, destacou o governador.
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Fonte: reportermt.com