Via @consultor_juridico | Por decisão unânime, o Tribunal Superior da Flórida advertiu publicamente a juíza Elizabeth Scherer, que presidiu o julgamento de Nikolas Cruz, autor do massacre de 2018 em uma escola de ensino médio de Parkland, no subúrbio de Fort Lauderdale, em que 14 estudantes e três adultos foram mortos e 17 foram feridos.
O réu não foi condenado à pena de morte, porque a decisão do júri não foi unânime: nove jurados votaram a favor da pena capital e três votaram contra. A juíza aplicou então ao réu 34 penas de prisão perpétua consecutivas — uma para cada crime. E, ao encerrar o julgamento, expôs sua emoção: abraçou os promotores e familiares das vítimas.
O tribunal tomou essa decisão com base em recomendações da “Judicial Qualifications Commission”, feitas em meados de junho. Em seu relatório, a comissão escreveu que, além de celebrar inapropriadamente a condenação com os promotores, a juíza atacou os defensores públicos que representaram Cruz, durante o julgamento.
De acordo com a comissão, a juíza permitiu que os familiares das vítimas fizessem, durante seus testemunhos, comentários cáusticos contra os defensores e fez acusações infundadas contra a defensora principal Melisa McNeill e sua equipe.
Disse a outro defensor que ele violou praticamente todas as regras de responsabilidade profissional e ordenou que ele fosse se sentar na última fila da sala de julgamento. E criticou a equipe de defensores públicos pela maneira que anunciaram a conclusão de uma apresentação durante os procedimentos.
Mas, com os promotores, o comportamento da juíza foi diferente, afirma o relatório. A juíza demonstrou simpatia e favorecimento inapropriados à acusação, durante o julgamento, além de abraçar alguns deles ao final dos procedimentos.
A juíza começou a ler as 34 sentenças com a voz embargada pela emoção, mas se recompôs, gradativamente, e sua voz ganhou força e volume.
Ela também mostrou simpatia às famílias das vítimas e aos feridos que compareceram ao julgamento: “Vocês são fortes, graciosos e pacientes. Sei que irão ficar bem, porque vocês têm uns aos outros.”
Em abril, o Tribunal Superior da Flórida já havia removido a juíza Elizabeth Scherer do julgamento de petições pós-condenação de outro réu. Randy Tundidor foi sentenciado à pena de morte pelo assassinato, em 2019, de seu senhorio. A corte decidiu que as ações da juíza, no caso de Cruz, indicavam que ela não poderia ser justa a Tundidor.
As recomendações da comissão judicial foram feitas em meados de junho. Ela admitiu que violou o código de conduta judicial da Flórida e concordou com a advertência pública. No final do mês, a juíza renunciou ao cargo.
O “massacre de Parkland” aconteceu na escola de ensino médio Marjory Stoneman Douglas High School, em 14 de fevereiro de 2018. O ex-estudante Nikolas Cruz foi visto ao entrar na escola armado com um fuzil semiautomático, do tipo AR-15. Um empregado que o viu não o perseguiu. Apenas avisou, por rádio, a um colega que, por sua vez, se escondeu em um armário, segundo a Wikipédia.
Com informações do Law.com, The Hill, New York Post, The Independent, Fox 35 e AP.
Por João Ozorio de Melo
Fonte: @consultor_juridico
