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Jovem de MT tem pedido negado pela Justiça para receber remédio de 1 milhão: entenda o caso

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Danielly Nakawasa Fernandes, de 22 anos, é portadora de leucemia linfoblástica aguda e necessita de um remédio avaliado em mais de R$ 1 milhão, o Inotuzumab Ozogamicin, para sobreviver. No entanto, a Justiça de Mato Grosso negou o pedido feito pela DPMT (Defensoria Pública do Estado de Mato Groso).

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Hospital do Câncer de MT onde a jovem Danielly, portadora de leucemia linfoblástica aguda está internada. (Foto: Reprodução)

Embora a Defensoria tenha solicitado o bloqueio do valor de R$ 1,128 milhão nas contas do Governo de Mato Grosso para a o custeio do primeiro ciclo de tratamento da jovem, a Justiça não autorizou o pedido.

A SES-MT (Secretaria de Estado de Saúde) diz que alguns critérios devem ser cumpridos para que o medicamento seja fornecido, como:

  • Laudo médico da ineficácia dos remédios disponibilizados pelo SUS; 
  • Dificuldade financeira da paciente;
  • Registro do remédio na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Para a Defensoria, segundo a petição feita junto ao TJMT (Tribunal de Justiça), os medicamentos oferecidos pelo SUS (Sistema Unificado de Saúde) não possuem eficácia para o tratamento da doença e a única alternativa para a sobrevivência da jovem é o Inotuzumab Ozogamicin .

A SES-MT afirmou que a liberação do medicamento não será realizada, pois o valor necessário prejudica outros procedimentos do sistema de saúde.

A jovem permanece internada no Hospital de Câncer de Mato Grosso. A Defensoria informou que realizou um novo pedido de urgência para que a paciente consiga o remédio, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: primeirapagina

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