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Imóveis com focos do mosquito Aedes aegypti serão multados no IPTU: Saiba mais!

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Aline Almeida

Única News

O município de Barra do Garças (515 km de Cuiabá) tomou uma iniciativa mais rígida para diminuir os casos de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue e chikungunya. A prefeitura incluirá as multas referentes à infração no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir de março deste ano.

Segundo a gestão municipal, esse tipo de penalidade é aplicado ao contribuinte, mediante condutas em quintais, imóveis comerciais e terrenos desocupados que propiciem a ocorrência de criadouros e foco do mosquito Aedes aegypti.

A norma foi implementada pela Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu o Novo Código Tributário de Barra do Garças. De acordo com o dispositivo legal, multas ambientais e sanitárias serão lançadas anualmente e cobradas junto ao lançamento do IPTU. Isso inclui manter lixo a céu aberto e sujeira que favoreça a reprodução do mosquito.

“É importante que cada cidadão esteja atento à limpeza da própria residência, eliminando criadouros do Aedes aegypti, que costuma se reproduzir em água parada. Caixas d’água e outros reservatórios, objetos que acumulem água, ralos, lixo e entulho são situações que põem sua família, a vizinhança e toda a população em risco”, destaca a coordenadora de Vigilância Ambiental, Tiara Shimaro.

 

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Fonte: unicanews

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