O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta quinta-feira (15.12), a parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) para garantir a preservação do bioma no território estadual, durante solenidade realizada na sede do INPP, na Universidade Federal de Mato Grosso.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ressaltou que, desde o início da gestão, o Governo do Estado tem atuado para garantir o desenvolvimento sustentável do Pantanal e sua preservação, por meio de investimentos como para o combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal.
“O Pantanal é reconhecido pela sua riqueza de biodiversidade e atrai turistas do mundo todo. Ele é, sem dúvidas, o cartão de visita de Mato Grosso. Existe uma parceria muito grande do Governo e outras entidades para garantir a sua preservação, e, por isso, nos colocamos à disposição para a implantação de políticas públicas que venham trazer o desenvolvimento sustentável não só para o Pantanal mato-grossense, mas para todo o nosso Estado”, afirmou o secretário.
Promovido pelo senador Wellington Fagundes, presidente da Subcomissão Permanente do Pantanal no Senado Federal, o evento marcou a implantação efetiva do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal, que, após 16 anos desde sua criação, apenas no último 16 de novembro conseguiu, via decreto federal, a criação de oito cargos próprios para o seu funcionamento.
“O INPP vem para que a gente faça a somatória dos esforços das nossas universidades e todos aqueles que querem ajudar com pesquisas que possam fazer com que o nosso Pantanal tenha sustentabilidade, e sempre pensando nas pessoas que vivem do Pantanal”, pontuou Wellington Fagundes.
O ministro Paulo Alvim afirmou que a implantação do INPP vai ao encontro das estratégias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que trata os biomas brasileiros como objetos de estudos e pesquisas científicas e tecnológicas, a fim de identificar o diferencial de agregação de valor do país.
“São nos nossos biomas que estão os nossos grandes diferenciais. Temos centros de pesquisa em diversos lugares e aqui, agora, estamos operacionalizando isso. O Pantanal tem que ser visto como um potencial de agregação de valor da população local, para valorizar o território, mas, principalmente, para preservar de forma sustentável”, ponderou.
De acordo com o reitor da UFMT, Evandro Soares, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal também deverá auxiliar, por meio das pesquisas científicas, na criação de políticas públicas para garantir a manutenção do bioma.
Um dos idealizadores do Instituto e fundador do Centro de Pesquisas do Pantanal, o professor Paulo Teixeira de Sousa Júnior acrescentou que a criação de cargos próprios para o INPP simboliza autonomia administrativa e financeira, e que, assim, o Instituto poderá viabilizar novas parcerias e garantir recursos públicos e privados para subsidiar os estudos.
Estiveram presentes na implantação do INPP, ainda, o ex-ministro e senador eleito por São Paulo, Marcos Pontes, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), os reitores Júlio César dos Santos, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e Rodrigo Zanin, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o ex-governador Osvaldo Sobrinho, o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel BM Alessandro Borges Ferreira, e a suplente de Senador Rosana Martinelli.
Fonte: GOV MT
Convidada do podcast “Conecta Jovem” desta quinta-feira (29.12), a técnica de Luta Olímpica em Mato Grosso, Luzia Fernandes, afirmou que o Estado é referência em investimentos esportivos.
“Somos um dos estados que oferece bolsa atleta e um dos quatro a conceder bolsa técnico, além de Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Esta é uma grande conquista, pois muitas vezes o treinador precisa tirar dinheiro do próprio bolso para dar o mínimo de conforto à sua equipe. Em 2022, participamos de 19 competições e saber que o auxílio cai todo final de mês faz toda a diferença. Você tem aquele recurso para viajar, que te ajuda na passagem, hospedagem e alimentação”, afirmou a treinadora e campeã mundial.
“Para mim, sempre foi um orgulho representar e falar do nosso Estado. Onde vou, faço questão de levar nossa bandeira e, literalmente, me enrolar nela. Mato Grosso é bem temido no meio esportivo, por ser considerado um celeiro de estrelas e, graças a uma união de forças – entre atleta, família, técnico e poder público – tem representantes, de todas as idades, na seleção brasileira de Luta Olímpica”, complementou.
Kaio Henrique, atleta de Luta Olímpica por Mato Grosso e beneficiário da bolsa atleta, também afirmou que o incentivo do Governo para promover o esporte acaba elevando o nível do Estado tanto no cenário nacional quanto internacional.
“A ideia é essa – fazer com que amadores se profissionalizem e tragam resultados para o estado, dentro e fora do tatame. Até porque, o esporte é fundamental, não só para a qualidade de vida como para a formação de jovens atletas”, analisou.
O ex-judoca David Moura, secretário adjunto de Esporte, ressalta que o esporte transforma o jovem, traz valores diários e faz com que ele aprenda a lidar com as derrotas. “Ultimamente, estamos vendo uma juventude com dificuldade de lidar com frustrações. Por isso, acredito que o esporte ainda é o caminho para aprender a vencer as dificuldades da vida. Hoje, temos o exemplo nacional do estádio-escola, uma escola do Governo dentro da Arena Pantanal, cujo objetivo é formar faixas pretas dentro e fora do tatame”, finalizou Moura.
O 10º episódio do podcast “Conecta Jovem” já está no ar, nas principais plataformas do Governo de Mato Grosso. Para ouvir, basta clicar nas plataformas Spotify ou Youtube.
Fonte: GOV MT
Termina nesta sexta-feira (30.12) o prazo para que contribuintes com débitos junto ao Governo do Estado – inclusive os inscritos em dívida ativa – possam aderir aos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize. Eles oferecem descontos em juros e multas e ainda permitem o parcelamento das dívidas.
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) reforça que os programas englobam dívidas relativas ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Também se aplicam às multas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Detran, Procon, Indea e Ager.
“É importante que o contribuinte tenha ciência do seu débito e procure um dos canais de atendimento da PGE, para solucioná-los o mais rápido possível, pois eles resultam em protestos e bloqueios judiciais”, explica o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.
Segundo ele, a adesão possibilita descontos que variam de 95% a 45%, nos juros e multas, e parcelamento em até 60 vezes. No caso de do IPVA, por exemplo, o débito pode ser quitado à vista com 95% de desconto. Se parcelado, varia de 85% a 45%, conforme o número de parcelas – de duas a 60 vezes.
Para negociar, basta acessar o site da PGE ou o aplicativo MT Cidadão. Após emitir a guia, pelo site ou app, o pagamento pode ser feito efetuado nos caixas de atendimento da própria PGE, caixas eletrônicos e via aplicativos bancários (celular).
A adesão aos programas também pode ser feita presencialmente na sede da PGE, em Cuiabá, nas agências fazendárias do interior do Estado e unidades do Ganha Tempo. Os agendamentos deverão ser realizados por e-mail ou telefone da Agência Fazendária do domicílio tributário do interessado.
Entre os documentos exigidos para a negociação de pessoa física, estão a cópia do RG e CPF do protestado; instrumento de mandato, se for o caso, acompanhado com a cópia do RG e CPF do procurador.
Para parcelamento de pessoas jurídicas, é necessário a cópia do contrato social e a última alteração social da empresa, se houver; RG e CPF do representante legal constante no contrato social; instrumento de mandato, se for o caso, acompanhado com a cópia do RG e CPF do procurador.
Serviço
A PGE está localizada na Avenida República do Líbano, nº 2.258 – Cuiabá. O horário de atendimento é de 8h às 18h.
Contato
Site: www.pge.mt.gov.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (65) 99608-8566 – (65) 99243-6157 – (65) 99246-8705 e (65) 99643-7958
Fonte: GOV MT
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