A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou o edital da licitação para contratar a empresa, que vai executar as obras de duplicação da MT-140, em Sinop. Será duplicado um trecho de sete quilômetros da travessia urbana da rodovia, na saída para Santa Carmem.
O investimento previsto pelo Governo de Mato Grosso é de R$ 31.453.482,42, para a realização desta obra. A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em lote único, e com o critério de escolha pelo menor preço.
A duplicação deste trecho da rodovia atende ao crescimento urbano da maior cidade do Norte de Mato Grosso. Nos últimos anos, o entorno da MT-140 vem recebendo novos condomínios e residenciais, aumentando as demandas do trânsito local.
“Sinop é uma cidade polo e o Governo do Estado realiza investimentos para melhorar a qualidade de vida da população. Esta duplicação irá melhorar o trânsito, evitar acidentes e garantir melhor qualidade de vida para todos os cidadãos”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
O trecho a ser duplicado terá calçadas dos dois lados, canteiro central e ciclofaixa. A abertura das propostas será no dia 29 de novembro, às 09h, na sede da Sinfra-MT. Todas as informações sobre a licitação podem ser consultadas no site da Secretaria.
100º RDC
Com o lançamento do edital para as obras na MT-140, a Sinfra-MT chega à marca de 100 licitações por Regime Diferenciado de Contratação publicadas em 2022, um recorde da Secretaria. É quase o dobro dos 52 RDCs lançados em 2021, antigo recorde da pasta.
Outras licitações em andamento na Sinfra são: para construção de uma ponte sobre o Rio Von Den Steinen, na MT-140/324, em Nova Ubiratã, um investimento de R$ 3,9 milhões; e para melhoria funcional de 99,7 km da MT-020, em Paranatinga.
Fonte: GOV MT
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios.
O evento contará com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime)-MT, Eduardo Ferreira da Silva, além de economistas ligados à Seduc-MT, Seduc-CE e da Sefaz-MT.
O seminário visa esclarecer os critérios e indicadores que compõem a formula da qualidade da Educação Pública. O evento também vai abordar a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios.
A legislação estadual atende ao disposto da Emenda Constitucional 108, que alterou critérios da participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Serviço
Seminário discute repasse de ICMS à Educação
Data: 07.11 (segunda-feira)
Hora: 8h às 12h
Local: Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás
Fonte: GOV MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), publicou no Diário Oficial do Estado as regras para a edição 2022 do Prêmio Educa MT, que faz parte do Programa Alfabetiza MT.
Nesse ano, a premiação total será de R$ 8,2 milhões, beneficiando 200 escolas da Rede Estadual de Ensino. Podem participar unidades dos 141 municípios que realizarem a avaliação somativa do Programa Alfabetiza MT até 25 de novembro.
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Lélia Brun, explica que um dos objetivos da premiação é estabelecer uma rede de colaboração e compartilhamento de boas práticas e bom desempenho na alfabetização das redes públicas de ensino. “Também apoiamos financeiramente as 100 unidades que obtiveram os menores índices na avaliação somativa. Isso assegura o zelo pela equidade no Prêmio Educa MT”.
As escolas classificadas serão divididas em três categorias. O prêmio I será destinado as 80 escolas que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (Idem-Alfa). Já o Prêmio II é destinado às dez escolas com as maiores evoluções no Idem-Alfa em relação à edição anterior do prêmio. Por fim, o Prêmio III contempla dez escolas com Idem-Alfa igual ou superior a 5,0 pontos, que possuam os menores desvios-padrão entre os resultados individuais dos estudantes em Língua Portuguesa.
A portaria publicada no Diário Oficial do dia 27 de outubro, trata da atribuição a cada categoria e dos critérios para a sua premiação. Os valores entregues a cada escola serão depositados em conta e cada unidade decidirá, de forma coletiva, como investir os recursos. Além disso, as 100 escolas premiadas deverão assessorar pedagogicamente uma das 100 escolas apoiadas.
“O Prêmio Educa MT reafirma o compromisso da Seduc com o regime de colaboração e também com o zelo pela alfabetização na idade certa, até os 7 anos de idade de todas as crianças mato-grossenses”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Parâmetros
O Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (Idem-Alfa), cuja escala de medida vai de 0 a 10, é gerado a partir dos resultados obtidos pelo Sistema de Avaliação Educacional na Alfabetização, o Avalia MT.
São três indicadores usados como parâmetros: o fator de Equidade Educacional, taxa de Participação na Avaliação, além da proficiência média dos estudantes nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.
A metodologia aponta no sistema os resultados, classifica cada aluno de acordo com a sua necessidade de aprendizado e atua diretamente no ponto focal junto à escola.
Fonte: GOV MT
