O Governo de MT lamenta o falecimento do irmão do deputado estadual Doutor João, nesta quarta-feira (14.12). Armando José de Mattos, 84 anos, estava em tratamento de um câncer em Populina (SP), onde morava.
“Sabemos da dor que sentimos ao perder alguém que amamos. Esperamos que o tempo possa trazer paz ao seu coração, amigo. Estamos orando para que Deus lhe conceda conforto e força nesta hora tão difícil. Nossos pêsames a você, aos familiares e amigos”, lamentaram o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes.
Doutor João estava de licença da assembleia Legislativa para acompanhar o tratamento do irmão em Populina.
Fonte: GOV MT
A Secretaria de Estado de Cultura, esporte e lazer (Secel-MT), em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, realizou a edição dos Jogos Abertos Mato-Grossenses 2022, de 15 a 18 de dezembro. O município sediou jogos da categoria adulta nas modalidades de basquetebol e voleibol, e recebeu cerca de 380 participantes.
As equipes que se sagraram campeãs no basquetebol foram as seleções de Campo Novo do Parecis, no feminino, e de Sorriso, no masculino. Já no voleibol, o primeiro lugar ficou com a seleção feminina de Campo Novo do Parecis, e com a seleção masculina de Cuiabá.
A edição contou com a participação de 14 equipes de basquetebol e 18 de voleibol, entre masculino e feminino, representando os municípios de Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Cláudia, Cuiabá, Guiratinga, Juína, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Rondonópolis, Santo Antônio de Leverger, Sapezal, sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Os Jogos Abertos Mato-grossenses 2022 foram dividos por modalidades esportivas e realizados em locais e datas diferentes. Em Sorriso ocorreram de 08 a 11 de dezembro, com jogos de futsal e handebol.
Confira o pódio de Campo Novo do Parecis:
Basquetebol Feminino
1º lugar: Campo Novo do Parecis
2º lugar: Sinop
3º lugar: Sorriso
Basquetebol Masculino
1º lugar: Sorriso
2º lugar: Rondonópolis
3º lugar: Sinop
Voleibol Feminino
1º lugar: Campo Novo do Parecis
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Sinop
Voleibol Masculino
1º lugar: Cuiabá
2º lugar: Rondonópolis
3º lugar: Sinop
Fonte: GOV MT
O Governo de mato grosso simplificou, desburocratizou e equalizou, por segmento econômico, o processo de concessão de incentivos fiscais. Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os empresários interessados em investir no estado encontram um conjunto de políticas públicas de redução e/ou isenção de impostos simples, digitalizado e célere.
Cada setor tem isonomia, ou seja, é o mesmo incentivo para todos os interessados. Com isso, nos últimos quatro anos, o número de empresas beneficiadas pela política de incentivo fiscal quadruplicou – saiu de cerca de mil para cinco mil
O reequilíbrio dos incentivos fiscais só foi alcançado a partir da alteração da Lei Complementar nº 631/2019, medida adotada com prioridade pelo governador Mauro Mendes, com o apoio da Assembleia Legislativa. Com a mudança, o incentivo fiscal passou a oferecer isonomia, credibilidade e, principalmente, segurança jurídica.
Segundo o titular da Sedec-MT, César Miranda, a atual gestão incentiva investimentos e abre possibilidades para o mercado ao desburocratizar, dar transparência e tornar acessível a política de concessão de incentivos fiscais.
“Não mais desigualdade. O mesmo incentivo é concedido de forma igualitária às empresas de um mesmo setor econômico. Além disso, antes da atual gestão, o empresário aguardava até um ano para conseguir o benefício, já que a solicitação era presencial. Exigia o protocolo de documentos e análises individualizadas. Até a deliberação do conselho responsável pela concessão do incentivo, demorava-se um bom tempo”, explica Cesar Miranda.
“Agora”, continua, “o governo coloca à disposição do empresário um sistema online. O procedimento é digitalizado e pode ser consultado pelos interessados, dentro e fora do Estado, com informação de cada segmento e setor; respeitando os critérios de competividade”.
Cesar Miranda explica ainda que os incentivos fiscais, quando tratado de forma transparente, é fundamental para o desenvolvimento das cadeias produtivas. “Veja o caso do Proalmalt. Se Mato Grosso é hoje o maior produtor de algodão do país, é graças a este programa”.
Adesão – A empresa instalada em Mato Grosso e com regularidade fiscal, pode aderir ao Programa de Incentivo Fiscal por meio do Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR) selecionando o incentivo, conforme sua atividade e confirmar os termos e condições. Se tudo estiver correto, o incentivo é deferido já no primeiro dia do segundo mês subsequente.
Atualmente, o Governo de Mato Grosso oferece os programas de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (Proalmat), além do Voe -MT e Porto Seco.
César Miranda explica que cada setor tem isonomia, ou seja, é o mesmo incentivo para todos os interessados. O empresário não se depara com contrapartidas onerosas.
“Em quatro anos, o número de empresas beneficiadas pela política de incentivo fiscal quadruplicou – saiu de cerca de mil para cinco mil – porque simplificamos o processo. A segurança jurídica garante aos empresários que o percentual do benefício não vai sofrer alterações, o que abre novas oportunidades de negócios e fomenta ainda mais o desenvolvimento econômico”, afirma Cesar Miranda.
Ele cita, como exemplo, os dois dos principais programas em vigência em Mato Grosso. O Prodeic disponibiliza até 90% do crédito outorgado às empresas que comercializam produtos industrializados, dentro e fora de Mato Grosso. Já o Proder-MT concede até 62,5%.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
