O Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 400 milhões em programas sociais nos 141 municípios do Estado nos últimos quatro anos, combatendo a insegurança alimentar e auxiliando as famílias mais vulneráveis por meio de transferência de renda e oferta de cursos de qualificação.
Um dos destaques da gestão estadual foi a criação do programa Ser Família Emergencial, em 2020, que surgiu em razão das necessidades sociais decorrentes da pandemia da covid-19. Executado por meio da secretaria de estado de Ação Social e Cidadania (Setasc), as ações foram idealizadas pela primeira-dama Virginia Mendes, que atua como voluntária na gestão.
“O Ser Família Emergencial surgiu por meio da ação ‘Vem Ser Solidário’ com a doação de cestas, que fizemos com o apoio de entidades, empresários e voluntários, naquele momento nós tínhamos que ser rápidos, só que era o tipo de doação que não ia funcionar se a gente fizesse somente uma vez, então idealizamos o Ser Família Emergencial”, explicou a primeira-dama de MT.
O Ser Família Emergencial é um programa criado para transferência de renda às famílias consideradas em situação de extrema pobreza. Desde sua criação, a cada bimestre o Governo investe R$ 21 milhões, em benefício de 105,9 mil famílias.
Outro programa destaque na gestão foi o Ser Família Solidário, que distribuiu 1,3 milhão de cestas básicas com alimentos e kits de limpeza e higiene pessoal para as famílias em situação de vulnerabilidade. De 2020 a 2022, mais de R$ 104 milhões foram investidos para a execução do programa.
O Restaurante Prato Popular, que oferece alimentação ao preço de R$ 1, também faz parte dos programas de combate à insegurança alimentar em Mato Grosso. Ao todo, foram mais de 407 mil refeições, além de 192,8 mil marmitas distribuídas à população em situação de rua. O investimento total neste programa foi de R$ 4,4 milhões.
O Governo também intensificou a atenção às famílias em vulnerabilidade social por meio da distribuição de 40 mil filtros de barro, com um investimento de R$ 2,7 milhões. Já por meio do programa Ser Família Aconchego, mais de 516 mil cobertores foram distribuídos, de 2019 a 2022, representando um investimento de R$ 15,3 milhões.
“Como cidadã de bem, penso que todas as pessoas precisam ter o mínimo, e ter água de qualidade significa qualidade de vida e acima de tudo saúde. Os cobertores distribuídos também foram pensados no conforto das pessoas que precisam se aquecer no frio. Se é uma coisa que eu acompanho e cobro é a qualidade dos produtos que são entregues, é nossa obrigação garantir o melhor”, disse Virginia.
O Governo, por meio do programa Ser Família Habitação, investe na construção de casas populares para a população de baixa renda, e já contemplou 10 municípios com a construção de 500 unidades habitacionais, e investimento total de R$ 63 milhões.
Outras 3,1 mil casas serão construídas, a partir de 2023, em 69 municípios. O investimento para a compra dos materiais é previsto em R$ 210 milhões. O programa também conta com a parceria dos municípios, que entram com a doação de terrenos, execução da obra e cadastro das famílias a serem beneficiadas.
“Há muito tempo as famílias mato-grossenses esperavam por um programa para a habitação. Vamos dar continuidade e garantir o cumprimento do decreto 1.398/2022. Isso só é possível porque o Governo do Estado devolveu a dignidade à população. É importante que os mato-grossenses saibam que os recursos são oriundos da receita própria”, destacou Virginia Mendes.
Por meio do programa Ser Família Qualificação, 19 mil vagas em cursos técnicos foram ofertadas – um investimento de R$ 6 milhões por parte do Governo do Estado. O programa contou com parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e da Indústria (Senai) para a oferta dos cursos.
Para 2023, foram contratadas outras 50 mil novas vagas. “O nosso compromisso é desenvolver o social como um todo, fazer com que o maior número de pessoas deixe de ser dependente do estado, conquistando a independência financeira através da capacitação profissional”, ratificou Virginia.
A partir de 2023, o Estado também atenderá, em projeto piloto, 400 crianças do município de Poconé, de 4 a 12 anos de idade, por meio do programa Ser Criança, que prevê a oferta de aulas de reforço escolar e atividades lúdicas, esportivas e culturais.
O Governo prevê o investimento de R$ 2 milhões para a construção do prédio que irá abrigar o projeto, e o total de R$ 7 milhões para a execução do programa, compra de uniformes, custo de refeições e capacitação dos profissionais que atuarão no espaço.
“O projeto Ser Criança foi pensado com muito carinho. Nele os pequeninos terão acompanhamento de profissionais habilitados para o desenvolvimento das atividades, incluindo oficinas lúdicas, cognitivas, esportivas e culturais distribuídas em programas específicos. Vamos ampliar o atendimento a outros municípios, o total do programa é de R$ 7.094.683,18”, contou a primeira-dama de MT.
Virginia Mendes abraça as causas dos povos indígenas
A primeira-dama idealizou o programa Ser Cidadão Indígena, que busca valorizar os povos indígenas mato-grossenses de maneira mais próxima paraé garantir a dignidade por meio de ações de cidadania e acesso a diversos serviços públicos. Além disso, Virginia busca articular as demandas que chegam das aldeias até ela.
Pela proximidade, Virginia é considerada madrinha dos povos indígenas. “Sinto muito orgulho de ser madrinha e agora carinhosamente ser chamada de rainha dos meus irmãos indígenas. Os povos originários merecem nosso respeito, atenção e valorização. Nós contamos com a Setasc e a Superintendência de assuntos indígenas, a finalidade do programa Ser Cidadão Indígena é ampliar os atendimentos, garantindo aos povos indígenas assistência básica com saúde de qualidade, educação, dentre outros direitos”, destacou Virginia Mendes.
A primeira-dama ressaltou as ações do governo para o desenvolvimento econômico das aldeias. “O Governo do Estado tem incentivado a economia sustentável nas aldeias indígenas, equipando com máquinas, garantindo a produção em pequena e grande escala e investimentos para fomento do Turismo Sustentável. Quero ver nossos irmãos indígenas produzindo cada vez mais de maneira digna, com tudo o que têm direito para o desenvolvimento econômico e sustentável. Estou muito feliz com as entregas”, comentou.
Recentemente, três aldeias foram beneficiadas com máquinas e equipamentos, articulados pela primeira-dama junto à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). Foram entregues uma picape Strada, dois microtratores; dois Trituradores de Grãos; três Perfuradores de Solo e uma Roçadeira Hidráulica, para a Associação Areme de Mulheres Indígenas Meruri, em General Carneiro. A aldeia Sangradouro, também de General Carneiro, e a Associação Auwe Uptabi levaram uma picape Strada.
Além das entregas das máquinas, a primeira-dama articulou, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a reforma da Balsa Estradeiro, única alternativa para os indígenas fazerem a travessia no Rio Xingu. “Fiquei muito feliz por atender um pedido do meu amigo, Cacique Raoni, essa Balsa é muito importante para os nossos irmãos indígenas. Agradeço ao secretário Marcelo do Oliveira e toda sua equipe pela atenção que deram a esta reforma”, agradeceu Virginia Mendes.
“O Social na minha vida é uma missão e meu compromisso com nosso povo”, concluiu a primeira-dama.
Fonte: GOV MT
A edição dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2022, que foi sediada no município de Sorriso (MT), terminou nesse domingo (11.12) coroando as melhores seleções municipais da categoria adulta em duas modalidades. No futsal, os títulos de campeãs ficaram com as seleções de Tangará da Serra, no feminino, e de Juara, no masculino. No handebol, o primeiro lugar foi conquistado pela seleção feminina de Sinop e pela masculina de Várzea Grande.
Realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) em parceria com o município-sede, a competição estadual reuniu mais de 500 atletas de vários municípios de Mato Grosso.
No total, 21 equipes de futsal e 15 de handebol competiram no evento, representando os municípios de Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Guiratinga, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Canaã do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, Sorriso, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
“Parabéns aos campeões e campeãs dos Jogos Abertos em 2022. E parabéns também a todas as seleções que participaram do evento, que competiram e mostraram a força do esporte mato-grossense. Nosso agradecimento aos municípios pela confiança e por ajudarem a fortalecer essa importante fase da prática esportiva, que é a categoria adulta. Parabéns a todos!”, celebra o titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Confira como ficou o pódio em Sorriso:
Futsal Feminino
1º lugar: Tangará da Serra
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Primavera do Leste
Futsal Masculino
1º lugar: Juara
2º lugar: Rondonópolis
3º lugar: Nova Canaã do Norte
1º lugar: Sinop
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Lucas do Rio Verde
Handebol Masculino
1º lugar: Várzea Grande
2º lugar: Sorriso
3º lugar: Juara
Fonte: GOV MT
A partir do próximo mês, os reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso terão à sua disposição mais de 28 mil livros para remição de pena por meio da leitura. Deste total, cerca de 12 mil livros serão distribuídos a todas as unidades prisionais, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT) e o Departamento Nacional de Políticas Penitenciárias (Depen).
Nesta segunda-feira (12.12), o secretário-adjunto de Administração Penitenciária (Saap), Jean Gonçalves, recebeu do Poder Judiciário cerca 5 mil obras literárias, coletadas durante a campanha Livro para ser Livre, realizada em pelo TJMT em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil secção Mato Grosso (OAB-MT), entre outubro e novembro deste ano.
A Saap também recebeu um lote com mais 7 mil novas obras fornecidas pelo Depen, que vai se juntar às obras do Poder Judiciário e serão distribuídas, ainda neste ano, para as 44 unidades do Estado. Contanto com o acervo existente, o Sistema Penitenciário passa a dispor mais de 28 mil exemplares à população carcerária.
As obras são utilizadas pelos reeducandos que participam do projeto de leitura para a remição de pena. Conforme Resolução nº 391, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o projeto, cada reeducando tem o direito de ler um livro por mês e a cada obra lida são reduzidos quatro dias de sua pena.
Durante a cerimônia de entrega, Jean Gonçalves lembrou que a atual gestão investiu mais de R$ 200 milhões na modernização das unidades prisionais, tanto em termos de estrutura física quanto em educação e destacou que a parceria com o Tribunal de Justiça e Depen são indispensáveis para o cumprimento das metas planejadas.
“Estamos na segunda fase do projeto de modernização do sistema em Mato Grosso. A primeira veio com a melhoria das unidades prisionais, ampliando a quantidade de vagas e reduzindo o déficit carcerário. Agora, vamos avançar nas políticas de recuperação das pessoas privadas de liberdade, por meio da leitura e educação, para que elas não voltem a praticar crimes”, enfatizou.
O supervisor do Grupo de Fiscalização e Monitoramento (GMF), desembargador Orlando Perri, reconheceu que a atual gestão assumiu o Estado com o sistema prisional precário e sem condição de ressocializar uma pessoa privada de liberdade e apoia este projeto.
“A reinserção dos reeducandos na sociedade depende da leitura, que promove conhecimento. O GFM se juntou ao Governo Estado e estamos adotando ações para que a ressocialização ocorra de forma efetiva, através do trabalho, da educação e da profissionalização. As estatísticas comprovam que quem estuda não volta a cometer crimes”, completou.
Jean carlos reconheceu que o Poder Judiciário se tornou um importante parceiro para o cumprimento da meta de ressocialização e para reduzir o número de pessoas que voltam a praticar crimes após deixar uma unidade prisional.
“Esta parceria é indispensável para melhorar as condições do sistema penitenciário. Onde não houver ajuda entre o Judiciário e o Executivo para o cumprimento das metas, não vai avançar. Temos aqui uma experiência exitosa que vai se tornar modelo para outros estados” finalizou.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
