A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) assinou a ordem de serviço para o início das obras de revitalização do asfalto da MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.
Serão recuperados 17,9 quilômetros da rodovia, no trecho entre a rotatória com a Rodovia dos Imigrantes e o início da zona urbana de Santo Antônio.
As obras serão realizadas nos dois sentidos da pista, totalizando um investimento de R$ 9,012 milhões por parte do Governo de Mato Grosso. A empresa Fratello Engenharia será responsável pelas obras. Além da recuperação do asfalto, está previsto também a limpeza de vegetação e do sistema de drenagem.
O objetivo com a revitalização da MT-040 é garantir a segurança no trânsito para todos os mato-grossenses que se deslocam pela rodovia. Santo Antônio de Leverger é um dos principais destinos turísticos da baixada cuiabana, tanto para os apreciadores da pesca, quanto para aqueles que pretendem conhecer o pantanal de Barão de Melgaço.
Além disso, o Governo de Mato Grosso está construindo o Novo Hospital Universitário, ao longo da rodovia. A unidade hospitalar, que será administrada pela Universidade Federal de Mato Grosso, será uma das maiores do Estado e referência no tratamento de uma série de doenças.
Com a previsão de ser inaugurado em 2024, o novo hospital deve aumentar o trânsito pela MT-040, reforçando a necessidade de um asfalto de qualidade.
Também pensando nisso, a Sinfra-MT está trabalhando para instalar luminárias de LED em todo o trecho da rodovia estadual, entre o perímetro urbano dos dois municípios. Mais de 50% do trabalho já foi executado e a expectativa é que a iluminação seja entregue até o fim do ano. No total, o Estado investe R$ 5,5 milhões nessa obra, realizada pela construtora Nhambiquaras.
Fonte: GOV MT
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16.11), em segunda votação, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023. O texto, que traz as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo exercício, teve 13 emendas aprovadas que vão passar pela sanção do Governo do Estado.
Dentre as emendas, estão as alterações sugeridas pelos parlamentares em relação ao anexo de metas e prioridades do Executivo. Uma delas é inclusão de novas ações na área de agricultura familiar, além de ações voltadas à qualificação profissional.
A LDO é elaborada anualmente pela equipe da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual (SAOR), da Secretaria de Fazenda. Nela, são estabelecidos os parâmetros necessários para a alocação e execução dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são elencados as ações e programas que terão prioridade na execução do orçamento.
Para 2023, está estimado um orçamento de R$ 30,815 bilhões, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já está em discussão na Assembleia Legislativa.
O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explica que a LDO foi elaborada considerando o atual cenário fiscal, mostrando com clareza como as contas públicas do Estado deverão ser norteadas e executadas. “A LDO é uma peça fundamental, que permite dar transparência ao processo de distribuição do orçamento e que aponta as ações que deverão merecer especial atenção na LOA”.
Para o próximo ano, o Governo do Estado prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos e vai manter o mesmo volume de investimentos. Das ações de prioridade do Executivo, estão 21 que garantem recursos para áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, meio ambiente, assistência social e desenvolvimento econômico.
“A priorização desses investimentos permite que toda a população seja beneficiada com os recursos públicos que são arrecadados, proporcionando melhor qualidade de vida para a população”, afirma Ricardo Capistrano.
No âmbito fiscal, a Lei Diretrizes Orçamentária traz uma proposta de estratégia a médio prazo, que tem como objetivo manter o equilíbrio das contas públicas, por meio do controle e do monitoramento do crescimento da despesa e do acompanhamento da arrecadação. Esse tem sido um trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, que adotou medidas importantes e necessárias de política fiscal, que permitiram atender efetivamente às demandas da sociedade.
O PLDO segue agora para sanção do governador Mauro Mendes e, em seguida, para publicação em Diário Oficial.
Fonte: GOV MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu, na semana passada, uma reunião entre representantes de instituições públicas, ambientais e da comunidade local, para propor ações sustentáveis, efetivas e de estruturação do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres (100.87km de Cuiabá).
Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Nobre, William Ogama, a ação foi importante para o processo de reativação do Conselho do Parque. “Notamos um grande avanço nas liberações e engajamento dos representantes em todas as áreas. Isso é de grande valia”.
A superintendente de Biodiversidade da Sema, Gabriela Priante, destacou que a proposta é desenvolver ações ambientais no Parque e implementar o seu uso sustentável, mantendo e conservando seu ecossistema, além de pesar no potencial turístico da região.
“Enquanto responsáveis pela gestão das unidades de conservação, também percebemos o engajamento dos representantes do parque, que tem pela frente o grande desafio de superar as questões de regularização fundiária”.
Durante a reunião, também se debateu o processo de criação de uma logomarca para o parque, utilizando ideias de membros do conselho do parque e da comunidade escolar da Vila Roda D’Água, localizada no município.
* Supervisão de texto de Renata Prata
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
