O governador Mauro Mendes vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP-27), que ocorrerá em Sharm El-Sheikh, no Egito.
Mauro Mendes estará do país de 9 a 20 de novembro. Ele irá reforçar no evento a posição de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz alimentos com respeito ao meio ambiente, e que põe em prática ações concretas e metas ousadas de redução de carbono.
“Temos o maior projeto de descarbonização em andamento no Brasil. Nosso plano de ação é reduzir as emissões de carbono em 80% até 2030 e neutralizar essas emissões até 2035, ou seja, 15 anos antes das metas adotadas na maior parte do mundo. E isso é possível porque estamos trabalhando em 12 eixos desde o início da gestão. Não é um mero projeto, mas um plano de ação que já está sendo colocado em prática”, explicou.
Na COP-27, a delegação mato-grossense terá um stand junto aos demais estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal.
Durante a semana, o governador e os demais representantes participarão de coletivas de imprensa, mesas temáticas, reuniões com investidores e apresentações de metas e resultados de iniciativas já em campo, como a Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) e programas REM (REDD Early Movers) e Page (Parceria para Ação em Economia Verde).
“Temos muitos ativos ambientais e precisamos mostrar isso ao mundo. Mato Grosso tem 62% do território inteiramente preservado, mesmo sendo o estado brasileiro líder em produção, que alimenta mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo. Nenhum estado dos grandes países produtores preserva tanto”, pontuou.
Prova disso, segundo o governador, são os dados positivos na redução do desmatamento ilegal e a forte atuação para a proteção das nossas florestas. As ações contra os crimes ambientais receberam mais de R$ 165 milhões em investimentos do Governo do Estado desde 2019.
“Reduzimos o desmatamento ilegal na Amazônia em 85% nos últimos 20 anos. Somente neste ano, o desmatamento ilegal em Mato Grosso reduziu 47%, segundo os dados do INPE. E isso é fruto de uma política de tolerância zero ao crime, que conta com monitoramento por satélite praticamente em tempo real, que verifica a infração e possibilita responsabilizar quem atua na ilegalidade. Só esse ano, emitimos mais de R$ 1,2 bilhão em multas, que geram consequências concretas aos responsáveis ”, pontuou.
Além dos resultados positivos, o governador vai mostrar ao mundo as potencialidades de Mato Grosso como um modelo de bioeconomia, já reconhecido inclusive por especialistas climáticos globais.
Um exemplo dessa potencialidade é que, mesmo sendo o maior produtor de soja, milho e algodão do país, Mato Grosso pode expandir e muito sua produção sem precisar derrubar novas áreas, por meio da conversão da área de pastagens e agricultura regenerativa.
Outro carro-chefe é mostrar o avanço da produção de biodiesel, outro produto liderado por Mato Grosso, com estimativa de produção de 3,6 bilhões de litros neste ano.
“O biodiesel é o combustível mais limpo e sustentável. Nós somos recordistas de produção e criamos políticas públicas, como redução de impostos e isonomia em incentivos, que tem atraído mais indústrias. Nossa energia elétrica é gerada por fontes hídricas, renováveis. Ou seja, temos diversos ativos ambientais para mostrar ao planeta e nos consolidarmos como uma grande potência que une a produção com a preservação do meio ambiente”, relatou.
Também acompanharão o governador no evento: a primeira-dama Virginia Mendes; os secretários de Estado Rogério Gallo (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Maurício Munhoz (Ciência Tecnologia e Inovação); além de representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições.
As despesas de todos os membros da delegação que não atuam como servidores do Governo de Mato Grosso serão custeadas de forma particular pelos mesmos.
Fonte: GOV MT
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios.
O evento contará com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime)-MT, Eduardo Ferreira da Silva, além de economistas ligados à Seduc-MT, Seduc-CE e da Sefaz-MT.
O seminário visa esclarecer os critérios e indicadores que compõem a formula da qualidade da Educação Pública. O evento também vai abordar a Lei Estadual 746/2022, que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios.
A legislação estadual atende ao disposto da Emenda Constitucional 108, que alterou critérios da participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Serviço
Seminário discute repasse de ICMS à Educação
Data: 07.11 (segunda-feira)
Hora: 8h às 12h
Local: Auditório Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás
Fonte: GOV MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT), publicou no Diário Oficial do Estado as regras para a edição 2022 do Prêmio Educa MT, que faz parte do Programa Alfabetiza MT.
Nesse ano, a premiação total será de R$ 8,2 milhões, beneficiando 200 escolas da Rede Estadual de Ensino. Podem participar unidades dos 141 municípios que realizarem a avaliação somativa do Programa Alfabetiza MT até 25 de novembro.
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Lélia Brun, explica que um dos objetivos da premiação é estabelecer uma rede de colaboração e compartilhamento de boas práticas e bom desempenho na alfabetização das redes públicas de ensino. “Também apoiamos financeiramente as 100 unidades que obtiveram os menores índices na avaliação somativa. Isso assegura o zelo pela equidade no Prêmio Educa MT”.
As escolas classificadas serão divididas em três categorias. O prêmio I será destinado as 80 escolas que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (Idem-Alfa). Já o Prêmio II é destinado às dez escolas com as maiores evoluções no Idem-Alfa em relação à edição anterior do prêmio. Por fim, o Prêmio III contempla dez escolas com Idem-Alfa igual ou superior a 5,0 pontos, que possuam os menores desvios-padrão entre os resultados individuais dos estudantes em Língua Portuguesa.
A portaria publicada no Diário Oficial do dia 27 de outubro, trata da atribuição a cada categoria e dos critérios para a sua premiação. Os valores entregues a cada escola serão depositados em conta e cada unidade decidirá, de forma coletiva, como investir os recursos. Além disso, as 100 escolas premiadas deverão assessorar pedagogicamente uma das 100 escolas apoiadas.
“O Prêmio Educa MT reafirma o compromisso da Seduc com o regime de colaboração e também com o zelo pela alfabetização na idade certa, até os 7 anos de idade de todas as crianças mato-grossenses”, destaca o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
Parâmetros
O Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (Idem-Alfa), cuja escala de medida vai de 0 a 10, é gerado a partir dos resultados obtidos pelo Sistema de Avaliação Educacional na Alfabetização, o Avalia MT.
São três indicadores usados como parâmetros: o fator de Equidade Educacional, taxa de Participação na Avaliação, além da proficiência média dos estudantes nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.
A metodologia aponta no sistema os resultados, classifica cada aluno de acordo com a sua necessidade de aprendizado e atua diretamente no ponto focal junto à escola.
Fonte: GOV MT
