Ao receber o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para uma nova gestão no comando do Estado de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou que sua meta é entregar um segundo mandato melhor que o primeiro, “pois pegaremos um estado muito melhor do que encontramos em 2019”.
A diplomação pela Justiça Eleitoral ocorreu na noite desta quinta-feira (15.12), na Assembleia Legislativa. Além do governador, foi diplomado o vice Otaviano Pivetta e os eleitos como senador, suplentes de senador, deputados federais e estaduais por Mato Grosso.
“Vamos trabalhar com a mesma lealdade, a mesma determinação, e a mesma coragem que marcou esse primeiro mandato. Iremos receber um estado muito melhor do que nós pegamos em janeiro de 2019, e isso aumenta a nossa responsabilidade. Teremos que entregar muito mais resultados, e para isso vamos precisar de foco e harmonia entre os Poderes”, afirmou ele, que estava acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes e dos filhos Luis Mendes e Maria Luiza.
Mauro Mendes agradeceu a expressiva votação recebida nas eleições deste ano e lembrou do trabalho realizado nesta gestão para que Mato Grosso deixasse de ser um estado praticamente quebrado para o que mais investe em obras e ações em favor do cidadão.
“Pegamos um estado que se desequilibrou, um estado que não honrava seus compromissos. Então foi um grande desafio não sobre mim apenas, mas sobre todos nós. Quero aqui agradecer a Assembleia Legislativa que aprovou os projetos que encaminhamos, para reconstruir essa história recente de Mato Grosso”, citou.
O governador diplomado ressaltou a importância de ter reequilibrado as finanças do Estado, medida que possibilitou a execução de políticas públicas em todas as áreas, desde os investimentos no Social, pagamentos em dia aos servidores e fornecedores, entrega de 2500 km de asfalto novo, modernização de unidades de saúde e a construção em andamento de seis grandes hospitais.
“Passamos a arrecadar corretamente os impostos, mas devolvendo esses impostos a todos nós mato-grossenses em forma de obras e ações. Muito obrigado a todos aqueles que confiaram em nós o seu voto. Agradeço a esses 1 milhão e 114 mil mato-grossenses, que representam quase 70% da população que confiou mais uma vez nesse projeto”, disse.
Para o chefe do Executivo, a expectativa é entregar muito mais resultados positivos do que os obtidos no atual mandato.
“Fazer o que é certo nem sempre é o mais fácil, mas é o necessário para você construir resultados de médio e longo prazo. É preciso pensar fora do quadrado e ter coragem de tomar decisões disruptivas. Não vamos fazer somente o que é possível, pois isso todos podem fazer. Juntos faremos aquilo que é melhor aos mato-grossenses”, concluiu.
O senador reeleito Wellington Fagundes também destacou a eficiência conquistada pela atual gestão.
“Mato Grosso é o primeiro Estado que faz uma concessão de uma ferrovia estadual. E agora também somos os primeiros a conseguir uma concessão de rodovia federal, que é a BR 163, onde o Estado chamou pra si a solução disso. Estarei ao lado do governador, e desse grupo que será exemplo para o Brasil em todos os índices. Continuarei em sintonia com o Governo do Estado para trazer melhorias à população”, declarou.
O deputado federal eleito Fabio Garcia também pontuou que, sob Mauro Mendes, Mato Grosso se transformou em destaque nacional.
“Quero parabenizar o governador pela eleição, pelo mandato e pelas conquistas. Conseguimos ter a menor taxa de desemprego do país, o maior pacote de obras do Brasil, e criar soluções inovadoras como a ferrovia estadual e a BR-163. Esse é um trabalho conjunto que nos faz reafirmar nossa crença na boa politica”, destacou
Também participaram do evento o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, e o senador eleito por São Paulo, Marcos Pontes.
Fonte: GOV MT
Termina nesta sexta-feira (30.12) o prazo para que contribuintes com débitos junto ao Governo do Estado – inclusive os inscritos em dívida ativa – possam aderir aos programas de recuperação de créditos Refis e Regularize. Eles oferecem descontos em juros e multas e ainda permitem o parcelamento das dívidas.
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) reforça que os programas englobam dívidas relativas ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Também se aplicam às multas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Detran, Procon, Indea e Ager.
“É importante que o contribuinte tenha ciência do seu débito e procure um dos canais de atendimento da PGE, para solucioná-los o mais rápido possível, pois eles resultam em protestos e bloqueios judiciais”, explica o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.
Segundo ele, a adesão possibilita descontos que variam de 95% a 45%, nos juros e multas, e parcelamento em até 60 vezes. No caso de do IPVA, por exemplo, o débito pode ser quitado à vista com 95% de desconto. Se parcelado, varia de 85% a 45%, conforme o número de parcelas – de duas a 60 vezes.
Para negociar, basta acessar o site da PGE ou o aplicativo MT Cidadão. Após emitir a guia, pelo site ou app, o pagamento pode ser feito efetuado nos caixas de atendimento da própria PGE, caixas eletrônicos e via aplicativos bancários (celular).
A adesão aos programas também pode ser feita presencialmente na sede da PGE, em Cuiabá, nas agências fazendárias do interior do Estado e unidades do Ganha Tempo. Os agendamentos deverão ser realizados por e-mail ou telefone da Agência Fazendária do domicílio tributário do interessado.
Entre os documentos exigidos para a negociação de pessoa física, estão a cópia do RG e CPF do protestado; instrumento de mandato, se for o caso, acompanhado com a cópia do RG e CPF do procurador.
Para parcelamento de pessoas jurídicas, é necessário a cópia do contrato social e a última alteração social da empresa, se houver; RG e CPF do representante legal constante no contrato social; instrumento de mandato, se for o caso, acompanhado com a cópia do RG e CPF do procurador.
Serviço
A PGE está localizada na Avenida República do Líbano, nº 2.258 – Cuiabá. O horário de atendimento é de 8h às 18h.
Contato
Site: www.pge.mt.gov.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (65) 99608-8566 – (65) 99243-6157 – (65) 99246-8705 e (65) 99643-7958
Fonte: GOV MT
O Governo de Mato Grosso asfaltou 2.505 quilômetros de estradas nos últimos quatro anos. Essas obras, realizadas em 59 rodovias, compreendem um investimento de R$ 2,5 bilhões por parte da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), beneficiando diretamente 86 municípios.
“É notório que o Governo de Mato Grosso faz hoje o maior pacote de investimento da sua história. Nós temos obras em todas as regiões do Estado, levando infraestrutura e desenvolvimento, garantindo dignidade para a população. São 2.500 km de chão que viraram asfalto”, afirma o governador Mauro Mendes.
Além disso, o governo recuperou 2.141 km de rodovias já pavimentadas, um investimento de R$ 1,1 bilhão. “As nossas estradas são um dos maiores, talvez o maior patrimônio do Estado. Além de asfaltar novas rodovias, precisamos cuidar da malha já existente, para permitir que todos exerçam seu direito de ir e vir”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
Mato Grosso administra a maior malha rodoviária do país, com 34.457,6 km sob jurisdição estadual. “Para superar o desafio logístico em um Estado enorme, é necessário trabalhar muito, ter ideias inovadoras e fazer um investimento constante na qualidade das rodovias”, diz o secretário Marcelo.
Chegada do asfalto
A atual gestão da Sinfra-MT avançou e finalizou estradas que eram aguardadas há muito tempo pela população. É o caso da MT-100, que integra toda a região do Alto e Médio Araguaia, ligando de Barra do Garças até Alto Araguaia. A obra chegou a ser anunciada no início dos anos 90, mas foi entregue em junho deste ano.
Ainda na região do Araguaia, os municípios de Cocalinho e Novo Santo Antônio finalmente ganharam ligações por asfalto, com as obras na MT-326 e MT-322, respectivamente. O mesmo ocorre em Nova Maringá, com a conclusão da MT-492/249, que liga até São José do Rio Claro.
Tesouro, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Novo São Joaquim, Campinápolis, União do Sul, Porto Estrela, Jauru, Marcelândia, União do Sul, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde são outras cidades que viram a chegada do asfalto nos últimos quatro anos.
Parcerias
A Sinfra-MT também realizou parcerias com consórcios, associações e prefeituras para realizar mais obras. Por meio de chamamento público, os primeiros 40 km da MT-129 que interligam Gaúcha do Norte até a malha estadual foram asfaltados. O restante da rodovia já está em obras, sendo uma parte em parceria e outra parte licitada pelo Estado.
Por meio do programa Agroestradas, que tem o objetivo de asfaltar rodovias municipais, foram firmados 22 convênios com 16 municípios, que vão garantir mais 373 km de asfalto em rodovias municipais, em um investimento de R$ 347 milhões do Estado. Estas estradas são importantes para ligar comunidades no entorno dos municípios, beneficiando pequenos produtores e o transporte escolar.
Novas rotas
O asfalto novo também possibilita o surgimento de novas rotas em Mato Grosso. É o caso da MT-140, que vai ligar Campo Verde até Nova Ubiratã, interligando o Sul e o Norte do Estado. A Sinfra-MT já finalizou o trecho que liga Campo Verde até Planalto da Serra, e o restante da estrada já está em obras, com previsão de que boa parte seja entregue ao longo de 2023.
A MT-130, ligando Paranatinga até Feliz Natal é outra obra importante. O Estado está finalizando o trecho entre Paranatinga e Sete Placas, e realiza obras entre Santiago do Norte e o Rio Ronuro. Para um trecho que é localizado ao lado da Terra Indígena Marechal Rondon, a Sinfra-MT já licitou a elaboração do Estudo de Componente Indígena, necessário para o andamento das obras.
Outro novo caminho é a MT-270/040, que liga Cuiabá até Rondonópolis por fora da Serra de São Vicente, passando por Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e o distrito de São Lourenço de Fátima.
Asfalto recuperado
Em 2022 a Sinfra-MT lançou diversas obras de restauração em todo o Estado. Rodovias como a MT-423, que liga Cláudia até Sinop, e a MT-040/361, que ligam Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger vão ficar com o asfalto totalmente recuperado, garantindo segurança para os motoristas.
Metas
Para os próximos quatro anos, a meta do Governo do Estado é asfaltar mais 3 mil quilômetros e recuperar outros 2 mil.
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
