Conteúdo/ODOC – O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de mato grosso, determinou a soltura do ex-diretor comercial do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Alessandro Macaúbas Leite de Campos, e outros nove alvos da Operação Gota d’Água. A decisão é desta quinta-feira (26).
Além de Alessandro, também foram soltos Mário Sales Rodrigues Júnior, Aguinaldo Lourenço da Costa Silva, Leandro Humberto de Araújo, Anderson Kleiton Corrêa Botelho, Paulo Ricardo Ribeiro da Silva, Alex Sandro de Proença, Giliard José da Silva, Elizelle Fátima Gomes de Moraes e João Victor Ferreira de Campos.
Todos eles deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras séries de medidas cautelares.
A operação, que foi deflagrada na última sexta-feira (20) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apura um esquema de fraudes na autarquia, que teria gerado um prejuízo mínimo de R$ 11,3 milhões.
Na segunda-feira (23), o vereador e candidato à reeleição, Pablo Pereira (União), acusado de ser um dos principais líderes do esquema, também foi solto, mas por decisão do desembargador Gilberto Giraldelli.
Além da tornozeleira eletrônica, os acusados deverão entregar seus passaportes e estão proibidos de acessar todo e qualquer prédio público do município de Várzeas Grande, em especial, às dependências do DAE/VG, além de manter contato com os demais investigados e testemunhas do processo, devendo manter distância mínima de 500 metros delas.
Na decisão, Perri citou que as provas dos autos indicam que o suposto esquema somente possuía força pelo fato de os investigados ocuparem cargos relevantes dentro da estrutura da diretoria comercial do DAE/VG.
Longe de suas funções e impedidos de acessar as dependências da autarquia e de outros órgãos públicos municipais, segundo ele, não há evidências concretas a apontar que os investigados continuem a prática delituosa.
“Em outras palavras: não obstante os fortes indícios da existência de uma organização criminosa instalada no seio da Diretoria Comercial do DAE/VG, não há base empírica a demonstrar sua atuação fora daquele local, inexistindo qualquer elemento mínimo a comprovar a possibilidade de continuação da prática criminosa em outros órgãos públicos”, escreveu.
A operação
No total, foram 11 prisões preventivas, 18 ordens de suspensão do exercício da função pública, 25 mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal em endereços vinculados a 22 pessoas investigadas.
A Deccor calcula um prejuízo R$ 11,3 milhões aos cofres públicos, desde 2019. Segundo a Polícia, o montante é referente a prática em que servidores excluíram ilegalmente débitos de consumidores e também diminuíram indevidamente os valores das faturas, mediante recebimento de propina.
Auditoria apontou ainda que o grupo de servidores do DAE-VG teria cobrado valores para realizar serviços que eram devidos aos consumidores. “Ao que tudo indica, em qualquer ocasião que fosse possível obter valores indevidos em razão da prestação do serviço público de saneamento básico, uma significativa parte dos servidores da Diretoria Comercial do DAE não hesitava em receber os valores ilegais”, diz a Polícia Civil.
Fonte: odocumento
