Empaer participa de Seminário sobre Pagamentos por Serviços Ambientais e promove a produção familiar sustentável

O extensionista da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Eduardo Henrique dos Santos de Almeida, participou do Seminário sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com foco na Produção Familiar da Amazônia, promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), realizado em Belém, no estado do Pará. O evento debateu a importância de envolver a população de vários Estados nas discussões do mecanismo que garante a preservação do meio ambiente.

Diversas organizações que atuam junto aos produtores estão construindo uma abordagem para inserir produtores em Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo do grupo é definir um enfoque voltado à produção familiar de forma a orientar projetos, planos e políticas públicas de incentivos. Neste sentido, o grupo tem refletido sobre vários aspectos ligados ao tema, tais como: princípios e salvaguardas socioambientais, atividades elegíveis e serviços ambientais associados, métodos de valoração de esforços geradores de serviços ambientais, indicadores de desempenho, governança, monitoramento, entre outros.

Segundo o extensionista Eduardo, com a aprovação da Lei 14.119/2021, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais. Trata-se de incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável pela remuneração em troca do bem preservado. Serão avaliados a fase técnica e a forma de quantificar o valor dos benefícios ambientais que os biomas proporcionam. “Mato Grosso é um Estado privilegiado em termo de biodiversidade, sendo o único do Brasil a ter, sozinho, três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal. É o momento também para conscientizar os produtores rurais da importância de praticar agricultura com bases sustentáveis. Nos biomas temos vários produtos, como por exemplo, fauna, flora, biota do solo, possibilidade da produção de bioinsumos, proteção dos mananciais hídricos, microclimas, sequestro de carbono e entre outros”, enfatiza Almeida.

O grupo de trabalho ainda fará consultas junto a outras organizações importantes para coletar novas contribuições ao documento final, a ser apresentado em breve. A construção participativa da abordagem visa gerar uma referência para programas de PSA que busquem garantir que produtores familiares e comunidades tradicionais possam acessar oportunidades capazes de compensar de forma justa os benefícios socioambientais gerados pelos seus esforços. Conforme Almeida, durante o Seminário foi montado um grupo de trabalho que fará consultas junto a outras organizações importantes para coletar novas contribuições ao documento final, a ser apresentado em breve.

Representando a Empaer no Seminário, Eduardo destaca, que o debate sobre os Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que vem sendo discutido com outras entidades conta com a participação também da engenheira agrônoma da Empaer, Jackeline Silva de Carvalho.
O evento foi realizado nos dias 3 e 4 de maio.