‘Dia das Crianças: A origem há 100 anos, quando meninos trabalhavam e evitavam a prisão’

Faz um século que 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil. A data nasceu de um projeto que foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e assinado como decreto em novembro de 1924 pelo presidente Arthur Bernardes. O nome era Festa da Criança.

Diferentemente de hoje, o Dia da Criança não atendia aos interesses comerciais dos fabricantes e das lojas de brinquedos. Em vez disso, incitava a sociedade e o poder público a cuidar da educação, da saúde e do bem-estar das crianças.

Era uma época em que a infância não tinha direitos e as crianças pobres em geral não frequentavam a escola, eram obrigadas a trabalhar, vagavam em bandos pelas cidades e, detidas por algum crime ou mera vadiagem, iam para a cadeia.

Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que a ideia original do Dia da Criança partiu do 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância e do 3º Congresso Americano da Infância, que foram realizados no Rio de Janeiro em 1922 como um único evento e fizeram parte dos festejos do centenário da Independência do Brasil.

A coincidência do Dia da Criança com a data do Descobrimento da América teve o objetivo de associar a imagem da nova geração à chegada de Colombo ao novo mundo e, assim, induzir todos os países americanos participantes do congresso no Rio a adotar a mesma data.

O objetivo, entretanto, não foi alcançado, já que cada país hoje celebra o Dia da Criança numa data diferente. O Paraguai, por exemplo, escolheu o dia 16 de agosto, que é feriado nacional. Nessa data, em 1869, as tropas brasileiras massacraram um batalhão formado por centenas de crianças guaranis num dos episódios mais sangrentos e traumáticos da Guerra do Paraguai.

Antes de 1924, no Brasil, o Dia da Criança era comemorado informalmente em 2 de outubro, data em que a Igreja Católica celebra o Dia dos Anjos da Guarda.

De acordo com o pedagogo Moysés Kuhlmann Júnior, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de livros sobre a história da infância e da educação no Brasil, a preocupação com as crianças brasileiras foi particularmente acentuada no primeiro quartel do século 20:

— No período que vai da abolição da escravidão e da implantação da República ao centenário da Independência, ganharam força os debates em torno da modernização do país. Juristas, médicos e intelectuais frequentaram as exposições internacionais e os congressos científicos que aconteciam na Europa desde o fim do século anterior e apresentavam modelos de progresso para as nações. O cuidado com a infância era um dos requisitos para sair do atraso e entrar na modernidade.

A preocupação com as crianças, de acordo com Kuhlmann Júnior, foi um processo ambíguo, com duas facetas bem diferentes.

Por um lado, houve a divulgação de cuidados básicos, mas até então pouco conhecidos, que beneficiaram toda a infância brasileira. A nascente pediatria explicou que a falta de higiene em casa e a alimentação inadequada provocavam doenças que contribuíam com a elevada mortalidade infantil.

Organizador dos dois congressos de 1922 e precursor das políticas de proteção à infância no Brasil, o médico carioca Carlos Arthur Moncorvo Filho produziu material educativo alertando as mães para a ameaça das moscas à saúde, criticando o uso de mamadeiras de metal e chupetas, e defendendo o consumo de leite pasteurizado, que era novidade na época. Leia a reportagem completa em Agência Senado