Votaram contra o parecer da comissão de Constituição e Justiça e para revogar a lei os deputados Eduardo Botelho (União), Dr João (MDB), Janaina Riva (MDB), Paulo Araujo (PP) , Lúdio Cabral (PT), Juca do Guaraná (MDB), Wilson Santos (PSD), Júlio Campos (União Brasil), Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Beto Dois a Um (União Brasil), Thiago Silva (MDB) , Diego Guimarães (Republicanos), Faissal Calil (Cidadania) e Carlos Avallone (PSDB) .
Votaram a favor do parecer e pela manutenção da lei os deputados José Eugênio (PSB), gilberto cattani (PL) e Claúdio Ferreira (PL), assim como o relator e autor da lei, o deputado Sebastião Rezende (União Brasil).
Estiveram ausentes os deputados Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Fabio Tardin (PSB), Valmir Moreto (Republicanos ) e Nininho (PSD).
Em sua fala na tribuna, o deputado estadual, relator do parecer e autor da lei Sebastião Rezende reiterou que o projeto ficou 7 meses em discussão e teve aprovação unânime na CCJ com entendimento que era constitucional, assim como o Governo do Estado. Ele se posicionou contra a revogação.
“Eu não consigo ser compreendido. Já disse aos profisisonais e ao Coren do meu respeito e consideração por vocês. Em nenhum momento a lei de minha autoria interfere o mexe com salário, escala de trabalho. O que nos temos feito é garantir que aquelas pessoa internadas tenhamsua intimidade preservada e se tendo profisional disponivel que seja atendida por alguém do mesmo sexo”, reiterou.
A discussão tomou ares de polarização política quando Sebastião provocou
colegas que se dizem conservadores e disparou que quem votasse contra a revogação não seria conservador.Já os deputados contrários à lei criticaram novamente a matéria e chegaram a questionar a aplicação da lei a enfermagem mas não a ginecologistas, urologistas, anestesistas entre outros profissionais da rede de saúde. “A ALMT cometeu um erro ao aprovar essa lei, temos a oportunidade de corrigir esse erro. […] Não cabe a ALMT desrespeitar 40 mil trabalhadores”, disse o deputado Lúdio Cabral (PT).
Em meio a vaias e gritos de ordem com pedidos para que a lei fosse revogada os profissionais compareceram e acompanharam novamente a sessão.
A revogação teve maioria e foi aprovada.
Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MT), Bruna Santiago, a votação fo encarada como uma vitóriada da categoria. “Essa lei dificultava a execução dos serviços de saúde, qu etem um quantitativo de profissionais inadequado considerando a demanda. O nosso movimento se fez presente para acompanhar e mostrar nossa força”.
Bruna ainda lametnou a postura do deputado Diego Guimarães que, apesar de ter votado contra o parecer, em dado momento da votação disse que a revogação da matéria seria de cunho ideológico, um “mi mi mi” e que os enfermeiros estavam sendo “massa de manobra”.
Fonte: leiagora
