O doutor em Ecologia e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, destacou os bons resultados obtidos pelo Governo de Mato Grosso na redução do desmatamento ilegal nos últimos anos.
Durante reunião na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), em Sharm El Sheik, no Egito, o cientista americano afirmou que o Estado tem feito sua parte e, nesse ritmo, conseguirá atingir a meta de neutralizar as emissões de carbono até 2035.
“Mato Grosso saiu do patamar de 8 mil km² de desmatamento ilegal por ano para menos de 1 mil km². O total da contribuição mato-grossense tem sido de 1 bilhão de toneladas de carbono que não entrou na atmosfera pela redução de desmatamento”, disse ele, que também é co-fundador do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
A redução do desmatamento ilegal faz parte de um conjunto de 12 estratégias para neutralizar as emissões de carbono até 2035 em Mato Grosso, via programa Carbono Neutro MT, lançado no ano passado.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, explicou que as ações para zerar o carbono até 2035 são muito mais ousadas do que as metas dos países ricos.
“Nós não temos no nosso país a cultura de planejamento a tão longo prazo, por isso encurtamos a meta de carbono zero até 2035 e estabelecemos um planejamento de curto prazo. É um trabalho em parceria, e a grande maioria dos produtores compreende isso e está nos ajudando a construir os resultados”, relatou.
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a meta é possível porque trata de medidas que já estão em andamento desde o início da gestão, em 2019. Prova disso, segundo ela, é que Mato Grosso possui 62% do território preservado, o que equivale à Nova Zelândia, Dinamarca e Reino Unido juntos.
“Por que Mato Grosso pode fazer diferente se a meta dos países desenvolvidos é 2050? Porque Mato Grosso já faz diferente. As 12 ações prioritárias do programa estão estruturadas em ações que já acontecem. Ao longo dos próximos anos essas ações serão revistas, renovadas. Tivemos 85% de redução de desmatamento ilegal nos últimos 20 anos. Essa política de tolerância zero ao crime continua com a fiscalização, repressão, desaparelhamento e punição a quem transgride a lei”, completou.
COP-27
Juntamente com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
Fonte: GOV MT
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16.11), em segunda votação, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023. O texto, que traz as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo exercício, teve 13 emendas aprovadas que vão passar pela sanção do Governo do Estado.
Dentre as emendas, estão as alterações sugeridas pelos parlamentares em relação ao anexo de metas e prioridades do Executivo. Uma delas é inclusão de novas ações na área de agricultura familiar, além de ações voltadas à qualificação profissional.
A LDO é elaborada anualmente pela equipe da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual (SAOR), da Secretaria de Fazenda. Nela, são estabelecidos os parâmetros necessários para a alocação e execução dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são elencados as ações e programas que terão prioridade na execução do orçamento.
Para 2023, está estimado um orçamento de R$ 30,815 bilhões, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já está em discussão na Assembleia Legislativa.
O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, explica que a LDO foi elaborada considerando o atual cenário fiscal, mostrando com clareza como as contas públicas do Estado deverão ser norteadas e executadas. “A LDO é uma peça fundamental, que permite dar transparência ao processo de distribuição do orçamento e que aponta as ações que deverão merecer especial atenção na LOA”.
Para o próximo ano, o Governo do Estado prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos e vai manter o mesmo volume de investimentos. Das ações de prioridade do Executivo, estão 21 que garantem recursos para áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, meio ambiente, assistência social e desenvolvimento econômico.
“A priorização desses investimentos permite que toda a população seja beneficiada com os recursos públicos que são arrecadados, proporcionando melhor qualidade de vida para a população”, afirma Ricardo Capistrano.
No âmbito fiscal, a Lei Diretrizes Orçamentária traz uma proposta de estratégia a médio prazo, que tem como objetivo manter o equilíbrio das contas públicas, por meio do controle e do monitoramento do crescimento da despesa e do acompanhamento da arrecadação. Esse tem sido um trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso, que adotou medidas importantes e necessárias de política fiscal, que permitiram atender efetivamente às demandas da sociedade.
O PLDO segue agora para sanção do governador Mauro Mendes e, em seguida, para publicação em Diário Oficial.
Fonte: GOV MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu, na semana passada, uma reunião entre representantes de instituições públicas, ambientais e da comunidade local, para propor ações sustentáveis, efetivas e de estruturação do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado no município de Nobres (100.87km de Cuiabá).
Segundo o titular da Promotoria de Justiça de Nobre, William Ogama, a ação foi importante para o processo de reativação do Conselho do Parque. “Notamos um grande avanço nas liberações e engajamento dos representantes em todas as áreas. Isso é de grande valia”.
A superintendente de Biodiversidade da Sema, Gabriela Priante, destacou que a proposta é desenvolver ações ambientais no Parque e implementar o seu uso sustentável, mantendo e conservando seu ecossistema, além de pesar no potencial turístico da região.
“Enquanto responsáveis pela gestão das unidades de conservação, também percebemos o engajamento dos representantes do parque, que tem pela frente o grande desafio de superar as questões de regularização fundiária”.
Durante a reunião, também se debateu o processo de criação de uma logomarca para o parque, utilizando ideias de membros do conselho do parque e da comunidade escolar da Vila Roda D’Água, localizada no município.
* Supervisão de texto de Renata Prata
Fonte: GOV MT
Fonte: odocumento
