Christinny dos Santos
Única News
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá) declarou situação de emergência após o município ser afetado pela seca. O decreto foi assinado pelo prefeito Osmar Froner e publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios nesta terça-feira (27).
De acordo com o decreto, o município vem sofrendo com a situação anormal de estiagem climatológica desde junho e o exaurimento hídrico, causado pelo regime irregular de chuvas em todo seu território, tem afetado grande parte da população Chapadense.
“Considerando que, com a estiagem, resultam danos ambientais e prejuízos vultuosos, causando impacto negativo sobre a economia do Município, aliado a aspectos sociais decorrentes”, a Prefeitura decretou, então, situação de emergência.
Ficou autorizado no decreto o processo de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares caso seja comprovado que essas estão localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Foi definido que, neste processo, “deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras”.
Além disso, sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade, determinou o documento.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e será válido pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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Fonte: unicanews
