Conteúdo/ODOC – A mato-grossense Sílvia Amâncio de Oliveira, uma das que foram soltas sob da prisão sob medidas cautelares nos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, solicitou a revogação de sua prisão preventiva. A medida foi decretada pelo ministro alexandre de moraes após 32 ocorrências relacionadas ao uso de sua tornozeleira eletrônica.
Em despacho publicado no Diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), o ministro citou que Sílvia é alvo de ação penal pelos atos golpistas. Em 8 de março de 2023, ela obteve liberdade provisória sob a condição de cumprir medidas cautelares, como o cancelamento do passaporte, suspensão de registros de porte de arma e uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre os monitorados, e em 11 de junho de 2024, a Secretaria de estado de Segurança Pública (sesp) comunicou o descumprimento das medidas cautelares por parte de Sílvia. Foram identificadas 32 ocorrências, incluindo o rompimento da cinta da tornozeleira.
Em decisões recentes, o magistrado decretou as prisões de vários mato-grossenses por irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. No caso de Valdir Francisco de Souza, por exemplo, ele obteve liberdade após comprovar que cumpria as demais medidas cautelares e apontar uma provável falha no equipamento.
A defesa de Sílvia agora busca reverter a prisão preventiva, argumentando o cumprimento das demais condições impostas e questionando a confiabilidade do monitoramento eletrônico.
Fonte: odocumento
