Via @portalmigalhas | Durante julgamento no STF acerca da soberania dos vereditos e da possibilidade de prisão imediata após a condenação pelo Tribunal do Júri, ministro Alexandre de Moraes destacou índices alarmantes de feminicídios e homicídios no Brasil, comparando-os aos números de assassinatos em Gaza. A comparação serviu para reforçar sua posição favorável à execução imediata da pena após a condenação.
Moraes apontou que, somente em 2023, o Brasil registrou 1.463 feminicídios, o que corresponde a quatro mulheres mortas por dia. “Isso é um estado de coisas inconstitucional”, enfatizou o ministro.
Também apresentou dados de homicídios, destacando que, em 2023, foram registrados 46.328, somando-se aos 52.392 de 2022 e 47.847 de 2021. “Nem na Faixa de Gaza se mata tanto”, afirmou Moraes, frisando que, em quatro anos, quase 200 mil homicídios ocorreram no país.
Quanto à presunção de inocência, Moraes explicou que, uma vez que a soberania do Júri é garantida pela Constituição, a sociedade, ao condenar um réu, faz isso com base em uma análise de sua culpabilidade. “Quando a sociedade condena, afasta-se o princípio da presunção de inocência”, afirmou o ministro.
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