“Vamos apresentar ao Ministério Público uma proposta de ação para que a gente possa desocupar esse local. Nós não vamos permitir mais que continue um lugar como esse, sendo tratado desse jeito. […] Vamos apresentar uma proposta de realização para que essas pessoas possam estar em outro local”, disse Abilio.
O prefeito garantiu que existe previsão legal para retirada dos moradores de rua do local por se tratar de uma área pública da Prefeitura de Cuiabá. Contudo, a ação deve acontecer quando houver o centro de apoio para atender os futuros removidos.
“Não existe o usucapião de áreas públicas. Barracos, tendas, qualquer coisa que seja instalada em uma área pública, ela, pela própria Secretaria de Ordem Pública, terá um planejamento pra sair. A única coisa que a gente está garantido é a parte social”, reforçou.
De acordo com Abilio, o Centro de Apoio será gerido pela assistência social e deverá contar com apoio de uma junta de profissionais como psicólogos, médicos e outras necessidades. No entanto, ele não deu um prazo para a implantação da unidade e nem para apresentação do plano de ação. Antes disso, ele garante que vai atuar na higienização dos locais.
“Mas, antes disso, vamos fazer uma limpeza do local na segunda-feira, tirar tudo dos barracos que não são propriedades delas”, disse Abilio.
Durante a visita, Abilio este acompanhado do desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT).
Fonte: Olhar Direto
