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Venezuela vai retornar à Corte Interamericana de Direitos Humanos

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve anunciar nesta terça-feira, 1, ao lado do colega colombiano, Gustavo Petro, que seu país retornará à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O então presidente Hugo Chávez, em 2013, forçou a saída venezuelana do sistema, contribuindo para o isolamento diplomático que aumenta há anos.

A reunião entre Maduro e Petro em Caracas foi medida ao milímetro. Como Petro não quer ficar marcado como o presidente que legitima o herdeiro de Chávez, foi acordado que os dois vão anunciar em conjunto o retorno gradual da Venezuela às organizações de controle da região.

A medida se desenha como um dos gestos de boa vontade que os Estados Unidos pediram de Maduro, para continuar o retorno gradual das relações entre os dois países – mais importante ainda agora que o número de imigrantes e refugiados venezuelanos que atravessam a fronteira americana com o México atingiu recorde histórico.

A Colômbia, parceira das duas nações, quer desempenhar o papel de mediadora. Por enquanto, a Venezuela retornará ao sistema interamericano de direitos humanos, como Petro pediu há dois meses, mas outros movimentos parecidos devem ocorrer nos próximos meses.

Desde que a esquerda voltou ao poder na Colômbia com o ex-guerrilheiro Petro, as relações com a Venezuela estão a todo vapor, mas não foi até que Maduro concordou em ingressar na Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão internacional ao qual venezuelanos que não receberam um julgamento justo em tribunais locais podem recorrer – que Petro concordou em visitar Caracas.

O presidente Petro desembarcará na capital venezuelana acompanhado do embaixador colombiano da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Ernesto Vargas, numa demonstração da importância do retorno venezuelano aos sistemas de controle regionais.

A volta do México à mesa de negociações também será um dos temas discutidos pelos presidentes venezuelano e colombiano. Joe Biden, o presidente dos Estados Unidos, e Petro têm pressa com este assunto e querem que Maduro anuncie o quanto antes que a delegação chavista está novamente sentada com a oposição para tentar encontrar uma saída para a crise venezuelana.

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No México, políticos da Venezuela tentaram chegar a um acordo sobre a data em que deveriam ser realizadas as eleições presidenciais de 2024 e os organismos internacionais que atuariam como fiscalizadores. A partir daí, se abriria um cenário para Maduro disputa a presidência em igualdade com outros candidatos – o que muitos consideram ser impossível com o chavismo. A oposição na Venezuela, atualmente dividida, teria pouco mais de um ano para se unir em uma frente única para derrotar o atual líder.

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O retorno de Maduro ao sistema interamericano é um gesto importante. A corte interamericana é o órgão responsável por recomendar e promover o respeito aos direitos humanos pelos Estados membros, bem como julgar governos quando seus relatórios não são suficientes ou não atendem às recomendações.

O sistema tem uma comissão como filtro prévio para o Tribunal, que fica em Washington. Há também a OEA, que é a principal instituição de todo o sistema interamericano que Hugo Chávez denunciou em sua época. O comandante forçou sua saída em 2013, depois que a própria instituição denunciou a deterioração da democracia na Venezuela. Petro considera que estes são os primeiros passos para devolver o país vizinho, ainda que minimamente, ao caminho democrático.

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O governo de Maduro tem sido amplamente criticado por sua falta de respeito aos direitos humanos. Um relatório recente das Nações Unidas concluiu que opositores foram torturados em uma rede de casas clandestinas na Venezuela por ordem do Palácio de Miraflores, a residência presidencial. A carta aponta diretamente Maduro como responsável por dar as diretrizes para cometer esses crimes contra a humanidade. O governo descreveu o relatório como um “panfleto” de forças da oposição.

Fonte: Veja

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