O ministro dos Direitos Humanos e da cidadania, Silvio Almeida, vai participar nesta semana da 76ª sessão do Comitê contra a Tortura da ONU, em Genebra, na Suíça, onde vai apresentar um relatório sobre a implementação da Convenção contra a Tortura no Brasil.
Na sua participação, o representante do governo Lula dirá que o documento entregue pelo governo Bolsonaro não reflete de maneira honesta a realidade da prática da tortura no país, além de outros tratamentos ou penas cruéis e atos desumanos ou degradantes. Ele pretende aproveitar a ocasião para retomar os laços do Brasil com o CAT.
A reunião acontece na quarta e quinta-feira. O comitê das Nações Unidas é o órgão encarregado de monitorar o cumprimento da convenção ratificada pelo Brasil em 1989 e promulgada internamente em fevereiro de 1991.
Em Genebra, Almeida também deverá se reunir com representantes de organizações da sociedade civil para dialogar sobre ações desenvolvidas pelo ministério em relação ao combate à tortura e ao trabalho análogo à escravidão no Brasil.
Giro VEJA – segunda, 17 de abril
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Fonte: Veja
