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Punir ou liberar: a nova experiência no Canadá com leis sobre drogas

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“Eu sempre fui a favor da legalização de todas as drogas”, dizia , esgrimindo um argumento não baseado nos princípios libertários que defendia, mas nas consequências factuais da repressão, incluindo os índices de encarceramento e “a corrupção criada” pelo combate aos entorpecentes.

Estaria Friedman certo na sua análise, ironicamente parecida com a de seus adversários ideológicos de esquerda, ou apenas abordava o assunto como economista, não um especialista em criminoso consciente de que as prisões relacionadas a drogas incluem em geral outros crimes muito mais violentos?

A discussão tem argumentos consideráveis dos dois lados – desde que ninguém repita o “slogan Soros” de que “a contra as drogas fracassou” (George Soros é um dos grandes financiadores de ONGs que militam pela legalização, em geral repetindo literalmente os mesmos conceitos, como meninos bem comportados que sabem de onde vem o dinheiro).

Na Colúmbia Britânica, a grande província canadense do lado do Pacífico, onde a beleza e o desenvolvimento de Vancouver são manchados por sua própria versão da Cracolândia, as teses a favor da liberação das drogas começam esta semana a ser testadas. Na prática, as drogas de todos os tipos já são liberadas, mas agora uma “experiência” de três anos elimina oficialmente a criminalização do porte em pequena quantidade de todas as drogas, incluindo as mais pesadas. A polícia fica proibida de interferir nesses casos.

Em e no estado americano do Oregon, a mesma política já vigora. Tal como os portugueses, os canadenses também fornecem agulhas esterilizadas, torniquetes e orientação sobre atendimento médico. Faltam as “narcossalas”, espaços para o consumo de drogas em circunstâncias controladas. Também há o fornecimento de metadona aos que querem deixar o da heroína.

Imaginar que o Estado ajuda drogados a se drogar é um intelectual e moral complicado. Ainda mais num país como o , onde recentemente os órgãos sanitários deram novas orientações ao público, advertindo que a quantidade aceitável de bebida é de duas doses por semana. Repetindo, por semana.

E se fossem abertos centros de oferta de bebidas a alcoólatras ou pessoas acostumadas a exagerar nos drinques? É, obviamente, uma ideia absurda.

Por que não aplicar o mesmo princípio aos entorpecentes?

Os defensores da liberação argumentam que Portugal acumulou em vinte anos resultados positivos, como redução pela metade dos casos de Aids em viciados que usam seringas e queda de 75% para 45% dos encarcerados por motivos relacionados a drogas.

O consumo continuou mais ou menos o mesmo. Na Colúmbia Britânica, pode acontecer até um aumento, pois viciados de outros pontos do país já estão de mudança para a província. Cerca de 15 mil pessoas morreram de overdose na província desde 2016, quando passou a ser aplicada a política de redução de danos. Como nos , o fentanil é responsável pela ampla maioria das mortes.

Um ex-viciado, Jerry Martin, já avisou que vai abrir em Vancouver uma loja para o fornecimento de heroína, crack, cocaína e outras drogas, com o objetivo de garantir produtos confiáveis – ou tão confiáveis quanto possível, considerando-se as substâncias envolvidas. Os vendedores, planeja ele, usarão coletes à prova de balas por causa da freguesia definitivamente pouco confiável.

As novas regulamentações não permitem esse tipo de comércio. Mas, como tudo o mais envolvendo esse assunto, parece só questão de tempo.

Lidar com drogas e com aqueles que passam a não viver sem elas é um problema de altíssima complexidade. Os tratamentos são caros e frequentemente fracassados. Países de desenvolvimento médio não têm estrutura para oferecê-los. Até num país rico como o , o sistema de saúde é sobrecarregado e frequentemente criticado. 

Tirar o “estigma” dos viciados não muda a realidade e a experiência na Colúmbia Britânica vai ajudar a entender se a liberação ajuda, atrapalha ou deixa tudo na mesma. E se a cracolândia de Vancouver pode um dia virar um lugar seguro, bem cuidado e saudável, como tantos outros do Canadá.

Fonte: Veja

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