Um tribunal federal no estado da Louisiana, nos Estados Unidos, proibiu nesta terça-feira, 4, que representantes do governo do presidente Joe Biden entrem em contato com plataformas de redes sociais. A ordem veio de um processo movido pelos procuradores-gerais do Missouri e da Louisiana, que afirmam que o governo está tentando silenciar seus críticos.
Segundo a decisão, partes do governo, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos e o FBI, não podem falar com empresas de redes sociais para “o propósito de incitar, encorajar, pressionar ou induzir de qualquer maneira a remoção, exclusão, supressão ou redução de conteúdo que contenha liberdade de expressão protegida.”
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No entanto, o governo ainda pode notificar as plataformas sobre postagens detalhando crimes, ameaças à segurança nacional ou tentativas estrangeiras de influenciar eleições.
A decisão foi uma vitória para o Partido Republicano, que entrou com uma série de processos acusando o governo de tentar persuadir ou coagir empresas como Facebook, twitter e YouTube a censurar seus críticos. A Casa Branca provavelmente vai entrar com uma apelação.
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Funcionários do governo argumentaram que não têm autoridade para ordenar que postagens ou contas inteiras sejam removidas, mas há muito cooperam com as Big Techs para tomar medidas contra material ilegal ou prejudicial, especialmente em casos de atividades criminosas como abuso sexual infantil ou tráfico humano.
Isso também inclui reuniões regulares com as plataformas para compartilhar informações sobre, por exemplo, o Estado Islâmico e outros grupos terroristas. Após o início da pandemia de Covid-19, o governo também atuou para combater narrativas falsas e enganosas sobre o coronavírus.
Fonte: Veja
