Israel informou, na última quinta-feira, 28, que vai recorrer contra os pedidos de prisão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e do ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). As acusações alegam crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
Na última quarta-feira, 27, a defesa de Netanyahu afirmou que Israel rejeita a jurisdição da Corte de Haia e voltou a negar as acusações. O Estado judeu também notificou o tribunal sobre a intenção de apelar e pediu o adiamento da execução dos mandatos, conforme noticiado pela agência Reuters.
Um momento sombrio para o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, no qual ele perdeu toda a legitimidade de sua existência e atividade.
Ele agiu como uma ferramenta política a serviço dos elementos mais extremistas que trabalham para minar a paz, a segurança e a… pic.twitter.com/IwTbZzn3aa
— Israel no Brasil (@IsraelinBrazil) November 22, 2024
Israel argumenta que o TPI não possui jurisdição para julgar o caso. Já o ministro das Relações Exteriores de Israel, Yisrael Katz, declarou não haver justificativa para a decisão do tribunal.
O presidente israelense, Isaac Herzog, considera que mandar prender Netanyahu e Gallant foi uma “decisão ultrajante”. Para ele, a decisão do TPI “transformou a justiça universal em motivo de chacota universal”.
Os mandados de prisão de Haia, emitidos na semana passada, incluem o líder militar do Hamas, Ibrahim Al-Masri, conhecido como Mohammed Deif. A decisão segue o anúncio do procurador Karim Khan, em 20 de maio, sobre a busca de mandatos relacionados aos ataques do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, e à resposta militar israelense.
O porta-voz do TPI, Fadi El Abdallah, afirmou que os juízes vão decidir sobre os pedidos de apelação.
Segundo as regras do tribunal, o Conselho de Segurança da ONU pode adiar uma investigação ou processo por um ano, renovável anualmente. Depois da emissão de um mandato, o país ou pessoa designada pode contestar a jurisdição ou a admissibilidade do caso.
Fonte: revistaoeste
