Senadores democratas dos Estados Unidos estão se preparando para a votação de um projeto de lei que visa proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como uniões interraciais, no país. Atualmente protegidos pelo governo federal, ambos os direitos podem estar sob ameaça após a derrubada do aborto pela Suprema Corte e a tomada da Câmara dos Deputados pelo conservador Partido Republicano.
A votação, prevista para esta quarta-feira, 16, deve servir como um teste para a viabilidade da legislação e ocorre em um momento politicamente vantajoso de vitória dos democratas no Senado. A configuração das casas legislativas muda a partir de janeiro do ano que vem, quando o governo de Joe Biden só deve ter maioria entre senadores.
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A legenda do presidente prevê que a aprovação das medidas enfrentará barreiras mais rígidas após os resultados eleitorais. Atualmente, o Partido Republicano só precisa de mais um assento na Câmara dos Deputados para obter controle da casa. Além disso, por conta de um sistema chamado “filibuster”, que requer metade dos votos de senadores mais 10 para aprovar leis, no mínimo nove republicanos terão que votar com os democratas em projetos do governo.
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“Acredito firmemente que a aprovação de proteções ao casamento gay e interracial seria uma das realizações mais significativas no que já é um Congresso significativamente produtivo”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, que deve apresentar o projeto de lei para votação inicial na Câmara nesta quarta-feira.
“Fará muito bem para tantas pessoas que não querem nada mais do que viver suas vidas sem medo de discriminação”, completou o democrata.
Tanto o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo quanto o interracial foram legalizados em nível federal nos Estados Unidos após as decisões da Suprema Corte conhecidas como “Obergefell vs. Hodges”, de 2015, e a decisão chamada “Loving vs. Virginia”, de 1967, respectivamente. Os direitos são protegidos por precedentes, como era o caso do acesso ao aborto legal sob a famosa decisão “Roe vs. Wade”.
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No entanto, os defensores argumentaram que a Suprema Corte americana, de maioria conservadora – um presente do ex-presidente Donald Trump, que nomeou três juízes –, poderia tentar anular as jurisprudências, empregando um raciocínio semelhante ao usado para derrubar a proteção federal dos direitos ao aborto.
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Ainda assim, a medida que está sendo encaminhada pelos democratas não legalizaria totalmente nem impediria os estados de proibir tais casamentos. Em vez disso, forçaria o governo federal a reconhecer qualquer casamento regulamentado no estado em que fosse realizado.
O esforço ocorre quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo tem aceitação cada vez maior nos Estados Unidos. Mais de dois terços da população americana apoia esse tipo de união, segundo pesquisas recentes.
Giro VEJA – quarta, 16 de novembro
O discurso de Lula e os próximos passos do petista em sua primeira viagem internacional como chefe de estado pós-eleições são os destaques do dia
Em sua prestigiada estreia na COP27, a Conferência do Clima da ONU, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não se limitou a falar sobre questões ambientais e defendeu mudanças no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O colegiado, constituído após a Segunda Guerra Mundial, é responsável por, entre outras atribuições, autorizar intervenções militares. Atualmente, é formado por Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. “O mundo não é o mesmo de 1945. A ONU precisa avançar (…). O mundo mudou, os países mudaram, os países querem participar mais, os continentes querem estar representados”, disse Lula. O presidente eleito se comprometeu, ainda, a combater o desmatamento, classificou a gestão ambiental de Jair Bolsonaro de “desastrosa” e fez um pedido para que a COP30 seja realizada em terras brasileiras, na Amazônia.
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Fonte: Veja
