Ao todo, 30 ex-presidentes da América Latina e da Espanha afirmaram, em carta publicada nesta sexta-feira, 23, que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de do ditador Nicolás Maduro trata-se de um de Estado.
Entre os signatários do documento estão os ex-presidentes Mauricio Macri (Argentina), Mario Abdo (Paraguai), Luis Alberto Lacalle (Uruguai), Iván Duque (Colômbia) e Felipe Calderón (México). Todos eles fazem parte da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), que reúne líderes predominantemente de direita.
“Esta decisão constitui um típico golpe de Estado contra a soberania popular, expressa na clara decisão dos venezuelanos de eleger como presidente da República em 28 de julho”, diz um trecho do documento da Idea. Segundo a carta, o TSJ está usurpando as funções constitucionais do Poder Eleitoral venezuelano para entregar o poder a Maduro.
Na quinta-feira 22, o TSJ, controlado pelo chavismo, confirmou a reeleição de Maduro. A Corte, no entanto, não divulgou as atas e comprovantes de votação e afirmou que os documentos deveriam permanecer sob tutela judicial. Depois da eleição e a contestação dos resultados, Maduro buscou no Supremo a validação do resultado, o que gerou amplas críticas. .
Reeleição de maduro confirmada pelo TSJ
Antes disso, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela havia declarado Maduro vencedor com 52% dos votos, contra 43% de González. Quase um mês depois da votação, o órgão ainda não apresentou as atas eleitorais que comprovariam o resultado, apesar da pressão internacional.
A carta da Idea também solicita que a comunidade internacional impeça a “consolidação do golpe de Estado em curso na Venezuela” e pede “medidas reais e eficazes contra os responsáveis por este atentado à ordem democrática e pelos crimes contra a humanidade” cometidos no país.
“Sublinhamos que, se este golpe de Estado se consumar, terá dado um golpe final em todos os elementos essenciais da democracia na Venezuela”, afirma o documento. “Tais elementos são: o poder de acordo com o Estado de direito, o respeito pelos direitos humanos, eleições livres e justas baseadas no sufrágio universal e secreto como expressão da soberania do povo, a existência de partidos políticos e a separação e independência dos poderes públicos, tal como previsto na Carta Democrática Interamericana.”
Alegações da oposição venezuelana
A oposição venezuelana alega ter vencido as eleições com base nas atas eleitorais de cerca de 80% das mesas de votação do país. Esses documentos, publicados on-line, indicam que González obteve 67% dos votos, contra 30% de Maduro.
Essas alegações são apoiadas por análises independentes de veículos como The New York Times e The Washington Post, dos Estados Unidos. Uma organização colombiana também verificou a autenticidade dessas atas. Além disso, o Carter Center, um dos poucos observadores independentes do pleito, também indicou vitória de González.
Em uma carta anterior, publicada no início do mês, a Idea pressionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a adotar uma postura mais firme em relação à crise eleitoral na Venezuela. Lula havia dito em entrevista que aguardava o posicionamento do TSJ e, até esta sexta-feira, não havia se pronunciado sobre a chancela da Corte à reeleição de Maduro.
Os signatários da carta incluem:
– Mario Abdo (Paraguai, 2018-2023)
– carlos Alvarado (Costa Rica, 2018-2022)
– Óscar Arias (Costa Rica, 1986-1990 e 2006-2010)
– José María Aznar (Espanha, 1996-2004)
– Nicolás Ardito Barletta (Panamá, 1984-1985)
– Felipe Calderón (México, 2006-2012)
– Rafael Ángel Calderón (Costa Rica, 1990-1994)
– Laura Chinchilla (Costa Rica, 2010-2014)
– Alfredo Cristiani (El Salvador, 1989-1994)
– Iván Duque (Colômbia, 2018-2022)
– Vicente Fox (México, 2000-2006)
– Federico Franco (Paraguai, 2012-2013)
– Eduardo Frei Ruiz-Tagle (Chile, 1994-2000)
– Osvaldo Hurtado (Equador, 1981-1984)
– Guillermo Lasso (Equador, 2021-2025)
– Luis Alberto Lacalle (Uruguai, 1990-1995)
– Mauricio Macri (Argentina, 2015-2019)
– Jamil Mahuad (Equador, 1998-2000)
– Hipólito Mejía (República Dominicana, 2000-2004)
– Carlos Mesa (Bolívia, 2003-2005)
– Lenin Moreno (Equador, 2017-2021)
– Mireya Moscoso (Panamá, 1999-2004)
– Andrés Pastrana (Colômbia, 1998-2002)
– Ernesto Pérez Balladares (Panamá, 1994-1999)
– Jorge Tuto Quiroga (Bolívia, 2001-2002)
– Mariano Rajoy (Espanha, 2011-2018)
– Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica, 1998-2002)
– Luis Guillermo Solís (Costa Rica, 2014-2018)
– Álvaro Uribe (Colômbia, 2002-2010)
– Juan Carlos Wasmosy (Paraguai, 1993-1998)
Fonte: revistaoeste
