Em relatório divulgado na segunda-feira 12, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou a ditadura cubana pela morte de Oswaldo Payá e de Harold Cepero, opositores do regime comunista.
O CIDH também acusou Havana de violar os direitos à vida, à liberdade, à segurança, à integridade, à associação, à reunião e às garantias judiciais.
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Em julho de 2012, Payá e Cepero morreram, em um acidente de carro, na Província de Granma, no sul do país. Eles estavam na companhia de dois ativistas estrangeiros, Ángel Carromero, da Espanha, e Jens Aron Modig, da Suécia, que sobreviveram ao acidente.
A versão oficial das autoridades cubanas afirmava que Carromero, o motorista, “perdeu o controle do veículo e colidiu com uma árvore”. Posteriormente, o espanhol foi condenado a quatro anos de prisão por homicídio culposo, mas retornou à Espanha para cumprir sua pena sob um acordo com Havana.
No entanto, a família de Payá e seus apoiadores sempre rejeitaram a conclusão do regime comunista cubano. Segundo os familiares, o carro dos dois dissidentes havia sido deliberadamente atingido por outro veículo dirigido por agentes de segurança do Estado.
Eles denunciaram a ocultação de informações e exigiram uma nova investigação independente e imparcial, mas a solicitação não foi atendida.
Busca pela justiça
Depois de mais de uma década de espera, a CIDH emitiu um relatório sobre o caso. O documento tem como base uma petição apresentada pelos familiares de Payá ao Centro Robert F. Kennedy de Direitos Humanos, em 2013.
A CIDH fez uma análise extensa das evidências, incluindo depoimentos, documentos, vídeos, fotografias e opiniões de especialistas, além de considerar o contexto de repressão e assédio a opositores políticos e defensores dos direitos humanos em Cuba.
A comissão concluiu que o regime cubano causou o acidente de carro que envolveu os opositores. Os investigadores dizem ter encontrado “evidências sérias e suficientes” de que agentes da ditadura cubana estiveram envolvidos na morte de Payá e de Cepero.
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O relatório mostrou inconsistências e irregularidades na investigação oficial, como a ausência de autópsia, a inspeção adequada do local do acidente, a manipulação e a destruição de provas, a negação de acesso à informação aos familiares, a coerção e a intimidação de testemunhas, a fabricação de depoimentos falsos e a violação dos direitos ao devido processo legal.
Carromero afirmou que veículos oficiais cubanos seguiram o carro em que os ativistas estavam no dia do acidente. O veículo a serviço da ditadura teria atingido os alvos por trás.
Payá e Cepero haviam sido alvo de violência, assédio, ameaças e tentativas de assassinato antes do acidente. O primeiro era líder do Movimento Cristão de Libertação (MCL) e promoveu o Projeto Varela, que exigia um referendo sobre reformas constitucionais em Cuba. O segundo também era ativista e participava de projetos de capacitação de jovens cubanos.
Fonte: revistaoeste
