Está aberto chamamento público para pessoas que trabalham com moda e design em Mato Grosso do Sul. O edital, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (20), prevê seleção de quatro projetos que receberão incentivo R$ 100 mil cada.
As inscrições ficam abertas entre 24 de janeiro, próxima sexta-feira, e 18 de fevereiro. Os interessados devem enviar os projetos e comprovantes exigidos em edital através da plataforma Prosas, acesse aqui.
A publicação dos selecionados ocorre em 21 de maio. A todo são R$ 400 mil oriundos do Ministério da Cultura por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
O montante, contudo, “caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas”.
A seleção é voltada a projetos culturais do segmento da moda e design na categoria de realização de evento de pequeno porte.
Podem se inscrever: agente cultural ou proponente e toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros, sendo a pessoa física ou pessoa jurídica.
Não podem participar os candidatos que:
- tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
- sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público (concursado, comissionado ou terceirizado) vinculado ao órgão responsável pelo edital (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – Setesc, e respectivas unidades vinculadas), nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
- sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).
- sejam membros Conselho Estadual de Políticas Culturais (CECPC-MS);
- sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de membro da Comissão de Seleção deste Edital e do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CECPC-MS); Proponente que estiver em qualquer situação de inadimplência, mora ou irregularidade com a FCMS e/ou com a administração pública, nas esferas municipal, estadual ou federal.
Lembrando que cada agente cultural poderá concorrer com no máximo uma proposta.
Fonte: primeirapagina
