A participação ativa desses segmentos é essencial para identificar os principais desafios culturais de cada estado, garantindo que a realidade local seja considerada na construção do novo PNC.
Durante a oficina, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
O Plano é um importante instrumento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil e foi criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país, conforme o Art. 215 da Constituição Federal.
O Plano define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.
Para que isso seja possível, sua elaboração tem como base um amplo processo de participação social, com discussões públicas e estudos que aproximam governo, sociedade civil e todos os atores envolvidos no cenário cultural do país.
Importantes parceiros estiveram ao lado do Ministério da Cultura ao longo da formulação do Plano, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Escritórios Estaduais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre vários outros.
O Plano atual, aprovado em 2010 e válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira ao longo dos últimos anos. Porém, o cenário cultural do país mudou bastante nesse tempo, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.
Fonte: leiagora
