“Caso não seja feita essa adequação, o fornecedor (Cuiabá) estará suscetível sim a uma outra punição, sanções administrativas, inclusive, uma sanção que pode ser até cautelar que seria, inclusive, a suspensão da venda dos ingressos. Então, caso o fornecedor não cumpra aquilo que foi determinado na notificação, ele estará suscetível a sanções administrativas, inclusive, multa, lembrando que isso é na esfera administrativa do Procon”, alerta o fiscal.
O Procon-MT determinou ainda nesta quarta que o valor dos ingressos tenha um custo reduzido.
O time tem 24 horas para se manifestar quanto a notificação.Rogério ainda lembra que se o Cuiabá não acatar a determinação poderá também receber punições de outras entidades envolvidas na ação como a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e do Ministério Público Estadual (MPE).
“Então, nós temos uma junção de órgãos que cada qual poderá tomar suas providências no sentido de punir, caso seja configurada essa falha administrativa”, alertou.
A partida será realizada no primeiro domingo de agosto (6) às 19h, pela 18ª rodada do campeonato Brasileiro.
Fonte: leiagora
