A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa em setembro e obteve aprovação dos deputados estaduais.
“Hoje sancionamos uma lei fundamental para o futuro dos nossos jovens. Agradeço à Assembleia Legislativa pelo apoio a esta iniciativa, que demonstra a compreensão da importância de um ambiente escolar focado no aprendizado. Essa medida vai impedir que os celulares se transformem em ferramentas de distração dentro da sala de aula”, afirmou o governador.
A nova legislação determina que celulares e dispositivos eletrônicos com telas devem permanecer desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas dos estudantes durante as aulas.
A regra não se aplica a alunos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) que utilizem esses dispositivos como ferramenta educacional ou para monitoramento de saúde.
Em caso de descumprimento, os estudantes estão sujeitos a advertência, notificação aos pais e encaminhamento à equipe psicossocial, além de outras medidas disciplinares previstas.
De acordo com Mauro, a opinião dos pais e responsáveis foi essencial para a elaboração da medida.
“Nós buscamos saber a opinião dos pais e responsáveis em relação ao uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula, e mais de 86% deles foram favoráveis a essa proibição. É muito importante ter o apoio da família na tomada de decisões: isso reforça que eles sabem e reconhecem o que é melhor para os seus filhos dentro da escola”, disse.
Fonte: Olhar Direto
