O rombo da l atingiu R$ 26,2 bilhões em setembro, de acordo com o Ministério da Previdência. O aumento significativo em relação ao mesmo mês de 2023, quando o déficit foi de R$ 21,9 bilhões, representa quase 20% de crescimento em termos reais, já considerando a inflação.
A Previdência Social, responsável por aposentadorias, pensões e benefícios a trabalhadores do setor privado, representa a maior parte das despesas federais.
O aumento do déficit para o setor reflete os desafios fiscais que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta para equilibrar as contas públicas. Sob pressão para implementar um ajuste fiscal eficaz, a União diz que está formulando estratégias, conforme informações do portal g1.
Até agosto, o déficit acumulado já era de R$ 239,6 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a 2023. Com o salto de setembro, a situação de 2024 piorou, apresentando um resultado 3,1% inferior ao do ano passado. O governo espera encerrar o ano com um déficit dentro do limite do arcabouço fiscal, que é de até R$ 28,3 bilhões.
Estratégias para controle de despesas
Ainda de acordo com o site, para enfrentar esse cenário, o governo está elaborando medidas para controlar despesas e assegurar a sustentabilidade do arcabouço fiscal. O Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, o que mostra a necessidade de um ajuste fiscal sólido.
Uma proposta em discussão prevê que algumas despesas sejam ajustadas pela mesma regra do arcabouço fiscal. Ela limita o crescimento das despesas a 70% do incremento da receita e a, no máximo, 2,5% ao ano acima da inflação. O plano do governo seria ampliar o controle sobre as despesas públicas.
Propostas legislativas e desafios adicionais
O governo planeja apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar para esse fim. Ministros, como Carlos Lupi, da Previdência, afirmam que cortes em despesas obrigatórias da Previdência não estão previstos.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar, porque as despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais já previstas no Orçamento”, explicou Lupi.
A preocupação, entretanto, recai sobre o aumento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passou de 5 milhões e 100 mil no início do governo Lula para 6,2 milhões em setembro. Com tais medidas, o governo espera ganhar a confiança do mercado e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.
