O Senado Federal aprovou a regulamentação da Reforma Tributária e no texto analisado está prevista uma cesta básica com produtos isentos de impostos em até 100%. Se for mantido da forma que está, itens como arroz, manteiga, feijão e café devem ficar mais baratos e aliviar o bolso do consumidor.
Entre as principais medidas de tributação estão os produtos da cesta e medicamentos, que tiveram impostos reduzidos e podem representar uma economia para a população. A reforma cria dois tipos de cestas básicas: uma com alíquota zero e outra com redução de 60%.
Na primeira estão produtos como café, farinha de mandioca, farinha de trigo, grão de milho, açúcar, entre outros. Já na segunda entram o mel, sucos naturais de fruta, pão de forma, extrato de tomate, produtos hortícolas, amido de milho, entre outros.
Produtos com 100% de isenção
Na cesta básica com os impostos zerados de impostos entraram alimentos considerados como essenciais na mesa das famílias brasileiras. Veja a relação completa:
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Produtos com redução de 60% nos impostos
Outro grupo de produtos terá descontos de 60% sobre a alíquota.
Nesta divisão estão itens como massas recheadas, sucos naturais sem adição de açúcar, mel e alguns óleos vegetais. Veja a lista!
Cashback da reforma
O texto também traz um mecanismo de cashback, ou seja, a devolução de parte dos impostos pagos pelos consumidores de baixa renda.
A medida deve valer para contas como luz, água e gás.
No Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) também incluiu planos de telefonia e internet.
Internet e telefonia
De acordo com o texto, a devolução será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Serviços como abastecimento de água, gás canalizado, telecomunicações, energia elétrica e botijão de gás de até 13 kg devem ter as devoluções feitas no momento da cobrança.
Para receber o cashback, o consumidor deve ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Prazo para aprovação
A proposta vai seguir para votação na Câmara dos Deputados. Lá, o texto deve sofrer algumas alterações, dizem especialistas.
Depois da última análise, com tendência de votação na semana que vem, o texto segue para sanção do presidente Lula (PT).
Fonte: sonoticiaboa
