Fernando Haddad, ministro da Fazenda, apresentou o novo projeto que deve nortear a evolução das despesas no atual mandato do presidente Lula. O governo chama a proposta de arcabouço, mas alguns economistas, como Alexandre Schwartsman, comparam o projeto a um “calabouço fiscal”.
Minha impressão acerca do “calabouço fiscal”. É metade do livro do Sartre, o “Ser e o Nada”.
No caso a segunda metade.
— AlexandreSchwartsman (@AlexSchwartsman) March 30, 2023
A proposta era aguardada com ansiedade pelo mercado. Duas perguntas unânimes: quais as intenções (metas) estabelecidas pela equipe do Ministério da Fazenda e qual o método indicado para o atingir o equilíbrio das contas da União?
Hoje o governo federal apresentou o chamado “arcabouço fiscal” a ser encaminhado ao Congresso para substituir o teto de gastos.
A proposta já começa com um “la garantia soy yo”, em que o governo projeta a receita do ano seguinte e promete gastar “só” 70% desse aumento.
— Renata Barreto (@renatajbarreto) March 30, 2023
O ministro apresentou as intenções, mas não mostrou o método. “A proposta já começa com um ‘la garantia soy yo’“, comentou a economista Renata Barreto.
A ideia é basicamente conduzir as contas por um caminho em que a desepesa fique menor que a receita. O que deveria ser regra, mas o governo Lula começou sem mostrar compromisso com o controle de gastos e, mesmo antes de assumir, conseguiu aprovar um PEC para aumentar a gastança.
De arcabouço a calabouço fiscal
Entre as regras fiscais propostas por Haddad hoje, uma espécie de teto que limita o aumento de gastos a 70% do crescimento da receita. O “calabouço”, nesse caso, é que não foi apresentado como aumentar a fonte de recursos.
Basicamente, existem dois caminhos conhecidos para ter mais receita: crescimento econômico e aumento dos impostos. Ou seja: um dos métodos é o aumento do custo para o pagador de impostos — e é o que parecer ser o mais provável para Hugo Garbe, economista-chefe da G11 Finance e professor do curso de economia e finanças da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“Não tem mágica”, explicou o economista. “Eles vão incrementar tributos em algumas áreas que consideram estratégicas.”
Garbe disse “arcabouço” apresentado pelo governo é frustrante para quem esperava queda da dívida bruta geral geral do governo. Na visão dele, a proposta vai no caminho contrário.
“Não é um caminho de queda”, comentou “A dívida bruta geral do governo é crescente, mas não de forma explosiva.”
Eduardo Ribeiro, presidente do Partido Novo, também afirmou que o “calabouço fiscal” vai cair na conta do cidadão comum. “É uma regra fiscal frágil, baseada em projeções que só se concretizarão com aumento de impostos, como se o brasileiro estivesse disposto a pagar mais pela irresponsabilidade do governo”, declarou. “Quem está endividado precisa ser realista e cortar gastos. Não adianta se enganar e acreditar que vai ganhar aumento no mês seguinte.”
Fonte: revistaoeste
