O Ministério dos Transportes e a mineradora Vale firmaram um acordo para a revisão dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Ferrovia Vitória–Minas (EFVM). O contrato vai destinar R$ 17 bilhões à infraestrutura logística do país.
A revisão dos acordos, assinados inicialmente em dezembro de 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro, buscou renegociar os termos com a empresa para corrigir ajustes regulatórios necessários. De acordo com a Vale, os contratos contam com termos aditivos que fixaram a prorrogação antecipada das concessões citadas até 2057.
“Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. “Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, que é crucial na ampliação dos investimentos na nossa logística”.
Esse acordo ainda precisa da homologação do Tribunal de Contas da União (TCU) para sua plena efetivação. A Vale se comprometeu com um aporte global máximo de R$ 11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos.
Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias.
A Vale informou em nota que “a repactuação será feita em conformidade com os termos dos Contratos de Concessão que seguem vigentes”. Disse ainda que vai “promover sua modernização e atualização”.
R$ 6 bilhões para a atuação da Vale no Espírito Santo
Outros R$ 6 bilhões da União irão para o trecho ferroviário no Espírito Santo. O foco será entre as cidades de Cariacica e Anchieta, trecho conhecido como o anel ferroviário do Sudeste.
O acordo era um anseio dos Ministérios da Fazenda e dos Transportes. Além de proporcionar um reforço no caixa da União, promete fomentar o investimento privado no setor ferroviário.
Mediação e acordos anteriores
De acordo com a Folha de S.Paulo, a negociação contou com a mediação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), uma iniciativa do TCU destinada a prevenir litígios entre o setor público e privado.
Além desse, outros acordos semelhantes já ocorreram, como o contrato de revisão da Malha Paulista, pertencente à Rumo. Este resultou em um investimento de R$ 1,5 bilhão, e o da Malha Sudeste, sob responsabilidade da MRS, com um valor de R$ 2,6 bilhões.
Fonte: revistaoeste
