A reforma tributária pode colocar o Brasil no topo do ranking dos países que cobram o maior imposto do mundo sobre o consumo.
A Proposta de Emenda à Constituição aprovada na Câmara dos Deputados prevê a unificação dos impostos, simplificando o sistema atual.
Nesse novo sistema tributário, cinco tributos sobre o consumo serão substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), como acontece em mais de 170 países.
Com base na proposta de reforma, a alíquota efetiva do novo tributo brasileiro para taxar o consumo de bens e serviços ficaria em 28,4%, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A alíquota brasileira vai ser definida em lei complementar. A expectativa inicial era que ficasse em 25%, mas efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto antes da votação pela Câmara devem pressionar por uma alíquota maior.
No Brasil, o IVA será dual, o que na prática significa dois tributos: o federal Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une IPI, PIS e Cofins; e o subnacional Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que engloba ICMS e ISS.
Estudo do Ipea
Os detalhes da simulação realizada pelo Ipea constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira, que acompanha de perto o andamento do texto no Congresso.
O estudo projetou a alíquota a partir da proposta negociada na Câmara. A estimativa mantém a carga tributária atual e considera os efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções que foram incluídas no texto até uma semana antes da votação pela Câmara — o que elevou a alíquota para 28,4%.
As exceções inseridas de última hora não entraram nessa conta. “A conclusão óbvia é que, quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”, explicou Oliveira ao jornal Folha de S.Paulo.
Manter os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples foi o que mais pesou para elevar a alíquota, mas também fazem diferença exceções para setores muito demandados, como transporte.
Em países com reformas mais recentes, a alíquota costuma ser bem menor, caso de Austrália, com 10%, e Nova Zelândia, com 15%.
Maior do mundo
Hoje a maior alíquota do IVA é praticada na Hungria, com 27%. Em países como Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as taxas giram em torno de 19% e 21%.
Veja os países com as maiores cobranças de IVA
- Hungria 27%
- Dinamarca 25%
- noruega 25%
- Suécia 25%
- Finlândia 24%
- Grécia 24%
- Islândia 24%
- Irlanda 23%
- Polônia 23%
- Portugal 23%
Leia também: “A reforma tributária contra os serviços”, reportagem publicada na edição 173 da Revista Oeste
