No Brasil, herdeiros têm R$ 2 bilhões “esquecidos” em contas bancárias de pessoas que já morreram. Isso ocorre porque os “agraciados” não fizeram o resgate do dinheiro.
O Sistema Valores a Receber (SVR) detém um valor de R$ 7,2 bilhões disponíveis para resgate, conforme dados fornecidos pelo Banco Central (BC). Os R$ 2 bilhões esquecidos por herdeiros representa 28% do total dos recursos disponíveis.
O processo é burocrático e caro, o que faz com que muitos herdeiros desistam de resgatar esse tipo de dinheiro. Isso acontece quando o inventário já foi encerrado, mas novos valores precisam ser incluídos.
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Depois da verificação no BC, é preciso entrar em contato com a instituição financeira detentora do montante e, em seguida, trazer o valor ao inventário.
Quando o inventário for encerrado, os bens que foram ocultados, litigiosos ou dos quais os herdeiros só tomaram conhecimento depois de encerrado o processo passam por processo chamado de sobrepartilha.
Proposta para avisar herdeiros
A verificação da morte do titular se dá pelo cadastro na Receita Federal. A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais enviou um ofício ao BC. A entidade pede acesso às informações dessas contas.
Cada município solicitaria, judicialmente, a publicação de um edital de convocação de possíveis herdeiros. Tal medida evitaria o ajuizamento de milhões de ações judiciais individuais.
O prazo para a manifestação de eventuais herdeiros seria de um ano. Para os casos em que não apareçam, os respectivos valores poderiam, então, ser transferidos para os cofres públicos — sobretudo para os caixas municipais.
Segurança ao consultar
Para verificar se há algum valor a receber, inclusive em nome de pessoas já mortas, é possível consultar a página do BC.
A entidade afirma que o acesso é gratuito e que não envia links e nem entra em contato com os beneficiários para discutir sobre os valores a serem recebidos ou confirmar dados pessoais.
O BC ressalta que somente a instituição tem autorização para entrar em contato com o beneficiário e ela não solicita senha. Portanto, é aconselhável evitar clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram a respeito desse tema.
Saiba como consultar e sacar
De acordo com o site do jornal Valor Econômico, para consultar os valores que o usuário tem direito e fazer a retirada, é preciso seguir estas etapas:
- Acessar o site https://valoresareceber.bcb.gov.br;
- Informar o CPF e data de nascimento da pessoa morta;
- Se aparecer a mensagem “O CPF pesquisado tem valores a receber”, será preciso entrar na conta na plataforma gov.br e acessar Valores para Pessoas Falecidas;
- Digitar o CPF e a data de nascimento da pessoa morta;
- No passo seguinte, será preciso ler e aceitar o Termo de Responsabilidade de consulta a dados de terceiros;
- Verificar se a instituição e a faixa de valor a ser recebido estão corretos;
- Clicar em exibir o comprovante, que contém informações de valor a receber em nome da pessoa morta; e
- Para sacar a quantia, é necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira onde o valor está depositado.
Fonte: revistaoeste
